23/10/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
19/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
03/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/09/2023 08:41

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Agravante(s) - DANIEL DA GAMA GUIMARAES RAMALHO; ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA, em recuperação judicial, ; IGNEZ DA GAMA GUIMARAES RAMALHO; UNIAO ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A, em recuperação judicial, ; Agravado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, representado(a)(s) por, ÂNGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FREDERICO MENEZES BREYNER, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LUKEN PENA MARTINS, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
05/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Agravante(s) - DANIEL DA GAMA GUIMARAES RAMALHO; ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA, em recuperação judicial, ; IGNEZ DA GAMA GUIMARAES RAMALHO; UNIAO ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A, em recuperação judicial, ; Agravado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, representado(a)(s) por, ÂNGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FREDERICO MENEZES BREYNER, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LUKEN PENA MARTINS, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2023 00:00

Autos devolvidos
29/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/05/2023 00:00

Decorrido o prazo
11/04/2023 00:00

Juntada de documento
21/03/2023 00:00

Expedição de
20/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Agravante(s) - DANIEL DA GAMA GUIMARAES RAMALHO; ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA, em recuperação judicial, ; IGNEZ DA GAMA GUIMARAES RAMALHO; UNIAO ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A, em recuperação judicial, ; Agravado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, representado(a)(s) por, ÂNGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FREDERICO MENEZES BREYNER, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LUKEN PENA MARTINS, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Agravante(s) - DANIEL DA GAMA GUIMARAES RAMALHO; ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA, em recuperação judicial, ; IGNEZ DA GAMA GUIMARAES RAMALHO; UNIAO ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A, em recuperação judicial, ; Agravado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, representado(a)(s) por, ÂNGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

OLIVEIRA FIRMO em 08/02/2023Adv - FREDERICO MENEZES BREYNER, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LUKEN PENA MARTINS, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

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