16/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/11/2023 00:00

Recebidos os autos
06/11/2023 00:00

Remetidos os autos
06/11/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
31/10/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
30/10/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
18/10/2023 13:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Recorrente(s) - OI MOVEL S.A.; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA TEREZA BASILIO, ANA TEREZA PALHARES BASILIO, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/10/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
16/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
11/10/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
11/10/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
06/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/08/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
16/08/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
10/08/2023 01:03

Sem manifestação da parte
14/06/2023 00:00

Expedição de
14/06/2023 00:00

Recebidos os autos
13/06/2023 00:00

Remetidos os autos
12/06/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
11/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Embargante(s) - OI MOVEL S.A.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA TEREZA BASILIO, ANA TEREZA PALHARES BASILIO, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Embargante(s) - OI MOVEL S.A.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA TEREZA BASILIO, ANA TEREZA PALHARES BASILIO, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Agravante(s) - OI MOVEL S.A.; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA TEREZA BASILIO, ANA TEREZA PALHARES BASILIO, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Agravante(s) - OI MOVEL S.A.; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoAutos incluídos na pauta de julgamento de 16/02/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - ANA TEREZA BASILIO, ANA TEREZA PALHARES BASILIO, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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