12/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
13/02/2023 14:20

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JEISIANE CRISTINA CUNHA; MAURICIO COELHO DUARTE; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FREDERICO FERES VASCONCELOS PINHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
02/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
14/12/2022 15:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/12/2022 00:00

Autos devolvidos
21/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/09/2022 09:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/09/2022 00:00

Expedição de
05/09/2022 00:00

Decisão interlocutória:
04/09/2022 00:00

Autos devolvidos
20/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/06/2022 00:00

Recebidos os autos
07/06/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
03/06/2022 00:00

Autos recebidos
03/06/2022 00:00

Remetidos os autos
03/06/2022 00:00

Recebidos os autos
03/06/2022 00:00

Remetidos os autos
03/06/2022 00:00

Autos devolvidos
02/06/2022 00:00

Recebidos os autos
02/06/2022 00:00

Remetidos os autos
19/05/2022 00:00

Recebidos os autos
19/05/2022 00:00

Remetidos os autos
01/02/2022 00:00

Decisão interlocutória:
01/02/2022 00:00

Autos devolvidos
16/12/2021 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
15/12/2021 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
15/12/2021 00:00

Autos recebidos
13/12/2021 00:00

Remetidos os autos
13/12/2021 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046067-33.2017.8.13.0024

Real Automoveis LTDA - ME

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/06/2022 07:51

Exibir Processo

Processo nº 5046150-78.2019.8.13.0024

Estado de Minas Gerais

Maria da Conceicao Correia

Advogado: Gustavo Faria Bahia de Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/06/2024 09:44

Exibir Processo

Processo nº 5046150-78.2019.8.13.0024

Maria da Conceicao Correia

Ipsemg Instituto de Previdencia dos Serv...

Advogado: Gustavo Faria Bahia de Oliveira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/04/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0012379-14.2019.8.13.0278

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Leandro Alves da Silva

Advogado: Robson Silveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000791-69.2020.8.13.0251

Bel Natus Produtos Naturais LTDA - EPP

Andrea de Fatima Bueno

Advogado: Fabio Salles de Faria

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/03/2023 00:00

Exibir Processo