15/04/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
15/04/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
23/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/11/2023 00:00

Recebidos os autos
23/11/2023 00:00

Remetidos os autos
23/11/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
22/11/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
21/11/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
07/11/2023 21:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Recorrente(s) - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Recorrido(a)(s) - EMÍDIO XAVIER FILHO; VALE S.A.; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, ELDER GUERRA MAGALHAES, FERNANDA MARTINS SOUZA, FREDERICO SILVA CARVALHO, JORGE ROMERO CHEGURY, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO, MARCIANO GUIMARAES, MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
31/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
31/10/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
31/10/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
31/08/2023 00:59

Sem manifestação da parte
31/08/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
31/08/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
08/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/07/2023 00:00

Expedição de
27/07/2023 00:00

Recebidos os autos
27/07/2023 00:00

Remetidos os autos
14/07/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Embargante(s) - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Embargado(a)(s) - EMÍDIO XAVIER FILHO; VALE S.A.; Relator - Des(a).

Fernando LinsA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, ELDER GUERRA MAGALHAES, FERNANDA MARTINS SOUZA, FREDERICO SILVA CARVALHO, JORGE ROMERO CHEGURY, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO, MARCIANO GUIMARAES, MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Embargante(s) - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Embargado(a)(s) - EMÍDIO XAVIER FILHO; VALE S.A.; Relator - Des(a).

Fernando LinsIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, ELDER GUERRA MAGALHAES, FERNANDA MARTINS SOUZA, FREDERICO SILVA CARVALHO, JORGE ROMERO CHEGURY, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO, MARCIANO GUIMARAES, MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Agravante(s) - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Agravado(a)(s) - EMÍDIO XAVIER FILHO; VALE S.A.; Relator - Des(a).

Fernando LinsPublicado o dispositivo do acórdão em 07/03/2023 : "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.".

O advogado de VALE S.A. fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, ELDER GUERRA MAGALHAES, FERNANDA MARTINS SOUZA, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARCIANO GUIMARAES, MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Agravante(s) - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Agravado(a)(s) - EMÍDIO XAVIER FILHO; VALE S.A.; Relator - Des(a).

Fernando LinsIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, ELDER GUERRA MAGALHAES, FERNANDA MARTINS SOUZA, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARCIANO GUIMARAES, MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

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