TJMG - 0118275-65.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON MARCIO DE FREITAS

CPF *38.***.*72-53

Advogados

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ

OAB: 168477/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 23/06/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 21/06/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 09/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 24/05/2023 13:37

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EMERSON MARCIO DE FREITAS; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ, ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 22/05/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 22/05/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 22/05/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 22/05/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EMERSON MARCIO DE FREITAS; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ, ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/04/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 16/03/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 15/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 07/03/2023 09:47

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EMERSON MARCIO DE FREITAS; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ, ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 03/03/2023 00:00

    Expedição de

  • 03/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EMERSON MARCIO DE FREITAS; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

    HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 08/02/2023Adv - ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ, ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 08/02/2023 00:00

    Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

  • 26/01/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 26/01/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1734817-29.2022.8.13.0000

Cleberson Bueno da Silva

Ronaldo Rocha

Advogado: Geraldo Teixeira Nery Lopes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0118051-30.2023.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Natalino Pereira Domingos

Advogado: Vinicius Jose Marques Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0194043-87.2015.8.13.0481

Municipio de Patrocinio

Nelson Francisco Gomes

Advogado: Carolina Alves Belo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1735087-53.2022.8.13.0000

Ivone Valerio de Oliveira

Clodoaldo Araujo

Advogado: Leandro Alonso Stefani

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2849416-61.2022.8.13.0000

Rita de Cassia Silva 50303813687

Braga e Braga Associados - Advogados - E...

Advogado: Rogerio Gomes Gigel

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/12/2022 00:00

Exibir Processo