28/04/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 14:54

Expedição de Certidão de Baixa.
10/04/2025 17:47

Juntada de Petição de certidão da contadoria
13/03/2025 14:13

Expedição de comunicação via sistema.
01/03/2025 00:17

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria PEÇANHA em 28/02/2025 23:59.
01/11/2024 17:58

Expedição de comunicação via sistema.
16/10/2024 00:04

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria PEÇANHA em 15/10/2024 23:59.
19/07/2024 15:50

Expedição de comunicação via sistema.
06/06/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:17

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:40

Expedição de comunicação via sistema.
04/04/2024 17:47

Juntada de Petição de certidão da contadoria
01/12/2023 16:30

Expedição de comunicação via sistema.
24/11/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 10:47

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 07:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
30/10/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 16:01

Expedição de comunicação via sistema.
30/10/2023 16:01

Outras Decisões
30/10/2023 15:28

Conclusos para despacho
28/09/2023 11:53

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
28/09/2023 11:53

Distribuído por dependência
28/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/20231º Apelante - TR ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, e outro(a)(s), ; TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA; ENIR ALMEIDA DE JESUS; ESTELA MARIS ALVES; SERAFIM CIRIACO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; JADER DUMONT GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUAÇUI; Relator - Des(a).

Versiani PennaPublicado o dispositivo do acórdão em 28/03/2023 : "Não conheceram do segundo recurso, rejeitaram duas preliminares e deram provimento ao primeiro recurso."A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDO PRATES, ANA PAULA ARAUJO PRATES, DAVI GONCALVES DE MIRANDA, EVERTON RENAN PEREIRA COELHO, HALAS PEREIRA GONCALVES, HIAGO RECIO PALHANO PINHEIRO, LUCAS LEANDRO LIMA DA SILVA, MARCO ANTONIO LANDIM PEREIRA, NARA PATRICIA DA SILVA, OLIVER MADEIRA BICALHO, RODOLFO DE SOUZA MONTEIRO, VANEA LUCIA DE LIMA, YURI ALVES CIRIACO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/20231º Apelante - TR ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, e outro(a)(s), ; TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA; JADER DUMONT GONÇALVES; SERAFIM CIRIACO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; ENIR ALMEIDA DE JESUS; ESTELA MARIS ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUAÇUI; Relator - Des(a).

Versiani PennaReincluídos na pauta de 23/03/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão será realizada por meio de videoconferência.

O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.Adv - AMANDO PRATES, ANA PAULA ARAUJO PRATES, DAVI GONCALVES DE MIRANDA, EVERTON RENAN PEREIRA COELHO, HALAS PEREIRA GONCALVES, HIAGO RECIO PALHANO PINHEIRO, LUCAS LEANDRO LIMA DA SILVA, MARCO ANTONIO LANDIM PEREIRA, NARA PATRICIA DA SILVA, OLIVER MADEIRA BICALHO, RODOLFO DE SOUZA MONTEIRO, VANEA LUCIA DE LIMA, YURI ALVES CIRIACO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/20231º Apelante - TR ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, e outro(a)(s), ; TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA; JADER DUMONT GONÇALVES; SERAFIM CIRIACO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; ENIR ALMEIDA DE JESUS; ESTELA MARIS ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUAÇUI; Relator - Des(a).

Versiani PennaAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.

O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.Adv - AMANDO PRATES, ANA PAULA ARAUJO PRATES, DAVI GONCALVES DE MIRANDA, EVERTON RENAN PEREIRA COELHO, HALAS PEREIRA GONCALVES, HIAGO RECIO PALHANO PINHEIRO, MARCO ANTONIO LANDIM PEREIRA, NARA PATRICIA DA SILVA, OLIVER MADEIRA BICALHO, RODOLFO DE SOUZA MONTEIRO, YURI ALVES CIRIACO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PEÇANHA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVADATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: SERAFIM CIRÍACO DE OLIVEIRA e outrosREDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 09/02/2023.

VALOR DA CAUSA: R$ 22.500,00.Adv - OLIVER MADEIRA BICALHO, EDILSON VILARINO QUEIROZ, AMANDO PRATES, ANA PAULA ARAUJO PRATES, YURI ALVES CIRIACO, HALAS PEREIRA GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/20231º Apelante - TR ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, e outro(a)(s), ; TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA; ENIR ALMEIDA DE JESUS; ESTELA MARIS ALVES; SERAFIM CIRIACO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; JADER DUMONT GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUAÇUI; Relator - Des(a).

Versiani PennaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AMANDO PRATES, ANA PAULA ARAUJO PRATES, DAVI GONCALVES DE MIRANDA, EVERTON RENAN PEREIRA COELHO, HALAS PEREIRA GONCALVES, HIAGO RECIO PALHANO PINHEIRO, MARCO ANTONIO LANDIM PEREIRA, NARA PATRICIA DA SILVA, OLIVER MADEIRA BICALHO, RODOLFO DE SOUZA MONTEIRO, YURI ALVES CIRIACO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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