16/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Embargante(s) - HELEMAR BERNARDO COSTA DE SOUSA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE GUIMARAES CANTARINO, BRUNO BALASSIANO GAZ, DIOGENES BALEEIRO NETO, FREDERICO GOMES DARES, LUCAS DE CASTRO BREGUNCI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023Embargante(s) - HELEMAR BERNARDO COSTA DE SOUSA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - ANDRE GUIMARAES CANTARINO, BRUNO BALASSIANO GAZ, DIOGENES BALEEIRO NETO, FREDERICO GOMES DARES, LUCAS DE CASTRO BREGUNCI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Embargante(s) - HELEMAR BERNARDO COSTA DE SOUSA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE GUIMARAES CANTARINO, BRUNO BALASSIANO GAZ, DIOGENES BALEEIRO NETO, FREDERICO GOMES DARES, LUCAS DE CASTRO BREGUNCI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Embargante(s) - HELEMAR BERNARDO COSTA DE SOUSA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE GUIMARAES CANTARINO, DIOGENES BALEEIRO NETO, FREDERICO GOMES DARES, LUCAS DE CASTRO BREGUNCI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/04/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
27/04/2023 07:17

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Agravante(s) - HELEMAR BERNARDO COSTA DE SOUSA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE GUIMARAES CANTARINO, DIOGENES BALEEIRO NETO, FREDERICO GOMES DARES, LUCAS DE CASTRO BREGUNCI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
18/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
12/04/2023 00:59

Sem manifestação da parte
27/03/2023 11:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/03/2023 00:00

Autos devolvidos
20/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
20/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/02/2023 14:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Agravante(s) - HELEMAR BERNARDO COSTA DE SOUSA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE GUIMARAES CANTARINO, FREDERICO GOMES DARES, LUCAS DE CASTRO BREGUNCI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Expedição de
08/02/2023 00:00

Autos devolvidos
07/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/10/2022 00:00

Juntada de documento
27/06/2022 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
24/06/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/06/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/06/2022 13:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/06/2022 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
10/06/2022 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
09/06/2022 00:00

Autos devolvidos
08/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/06/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/06/2022 09:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/06/2022 00:00

Expedição de
01/06/2022 00:00

Autos devolvidos
25/05/2022 15:48

Sem manifestação da parte
25/05/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/04/2022 00:55

Sem manifestação da parte
21/03/2022 00:00

Expedição de
20/03/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/02/2022 16:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/02/2022 00:00

Expedição de
21/02/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/02/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/02/2022 00:00

Decisão interlocutória:
21/02/2022 00:00

Autos devolvidos
18/02/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/02/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
17/02/2022 00:00

Autos recebidos
17/02/2022 00:00

Remetidos os autos
17/02/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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