04/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
07/03/2023 08:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Apelante(s) - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ESTRELINHA DO CEU; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO PINHEIRO DINIZ, Espólio de, ; IDARIO ALVES DA COSTA; IRENE DE MELO PINHEIRO; JOAQUIM PINTO RABELO, Espólio de, ; MARIA DO CARMO RABELO; Relator - Des(a).

Alexandre Victor de CarvalhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANA DA CONCEICAO GOMES PINHEIRO, MARCO TULIO BATISTA SALOMAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
01/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
13/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Apelante(s) - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ESTRELINHA DO CEU; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO PINHEIRO DINIZ, Espólio de, ; IDARIO ALVES DA COSTA; IRENE DE MELO PINHEIRO; JOAQUIM PINTO RABELO, Espólio de, ; MARIA DO CARMO RABELO; Relator - Des(a).

Alexandre Victor de CarvalhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FABIANA DA CONCEICAO GOMES PINHEIRO, MARCO TULIO BATISTA SALOMAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Autos devolvidos
17/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/09/2022 00:00

Expedição de
23/08/2022 16:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/08/2022 00:00

Expedição de
19/08/2022 00:00

Autos devolvidos
16/08/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
16/08/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
16/08/2022 00:00

Autos recebidos
12/08/2022 00:00

Remetidos os autos
12/08/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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