TJMG - 0084568-09.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Machado Costa

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Polo Ativo

Partes

RAFAELL JOSE MARTINS

CPF *95.***.*06-36

Advogados

JAQUELINE OSMARINDA BATISTA LOPES DE PAULA

OAB: 159671/MG

CPF *35.***.*78-10

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 22/08/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 21/08/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 18/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 17/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023Agravante(s) - RAFAELL JOSE MARTINS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JAQUELINE OSMARINDA BATISTA LOPES DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/07/2023 13:03

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 24/07/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 24/07/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 24/07/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 24/07/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Agravante(s) - RAFAELL JOSE MARTINS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JAQUELINE OSMARINDA BATISTA LOPES DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/06/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 11/04/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 11/04/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 03/04/2023 00:00

    Expedição de

  • 03/04/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Agravante(s) - RAFAELL JOSE MARTINS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

    HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 09/02/2023Adv - JAQUELINE OSMARINDA BATISTA LOPES DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 09/02/2023 00:00

    Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

  • 23/01/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 23/01/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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