TJMG - 0106338-83.2023.8.13.0024

01/08/2025 02:18

Recebidos os autos

01/08/2025 02:18

Juntada de Outros documentos

09/04/2024 21:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

09/04/2024 21:12

Juntada de Outros documentos

07/12/2023 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2023 13:15

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023 13:13

Juntada de Carta precatória

27/11/2023 16:28

Juntada de Petição de apelação

17/11/2023 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário GABRIEL ALEXANDRE PACHECO SILVA - CPF: *64.***.*09-08 (RÉU/RÉ)

17/11/2023 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário GABRIEL ALEXANDRE PACHECO SILVA - CPF: *64.***.*09-08 (RÉU/RÉ)

12/11/2023 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário GABRIEL ALEXANDRE PACHECO SILVA - CPF: *64.***.*09-08 (RÉU/RÉ)

30/10/2023 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2023 15:38

Expedição de Carta precatória.

20/10/2023 16:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/10/2023 14:09

Conclusos para despacho

19/10/2023 14:09

Expedição de Mandado.

06/10/2023 20:10

Juntada de Petição de apelação

29/09/2023 18:14

Juntada de Petição de ciência

28/09/2023 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023 15:14

Juntada de Outros documentos

27/09/2023 14:49

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

26/09/2023 20:00

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

06/09/2023 14:26

Conclusos para julgamento

06/09/2023 14:26

Expedição de Certidão.

23/08/2023 17:41

Juntada de Petição de alegações finais

18/08/2023 00:48

Decorrido prazo de GABRIEL ALEXANDRE PACHECO SILVA em 17/08/2023 23:59.

04/08/2023 16:22

Juntada de Outros documentos

28/07/2023 17:35

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2023 15:53

Juntada de Petição de alegações finais

27/07/2023 16:33

Expedição de Ofício.

25/07/2023 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023 18:00

Juntada de Ofício

14/07/2023 14:01

Juntada de Petição de petição

14/06/2023 12:53

Expedição de Ofício.

07/06/2023 10:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/05/2023 18:53

Audiência Instrução (12749) realizada para 09/05/2023 14:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

09/05/2023 20:57

Juntada de Petição de petição

09/05/2023 12:23

Juntada de Outros documentos

08/05/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/05/2023 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023 05:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2023 13:14

Expedição de Ofício.

16/03/2023 14:51

Expedição de Ofício.

16/03/2023 09:35

Expedição de Mandado.

16/03/2023 08:58

Juntada de Certidão

15/03/2023 14:56

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/03/2023 13:08

Audiência Instrução (12749) designada para 09/05/2023 14:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

15/03/2023 12:51

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2023 12:49

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

15/03/2023 12:49

Recebidos os autos

14/03/2023 16:39

Recebida a denúncia contra GABRIEL ALEXANDRE PACHECO SILVA - CPF: *64.***.*09-08 (INVESTIGADO(A))

14/03/2023 15:35

Juntada de Petição de petição

13/03/2023 07:56

Conclusos para decisão

11/03/2023 10:15

Juntada de Outros documentos

11/03/2023 10:12

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

16/02/2023 15:55

Distribuído por dependência