15/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
29/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/11/2023 16:26

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023Apelante(s) - BS TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GUILHERME GOMES SABINO, JORGE VIEIRA DA ROCHA JUNIOR, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
07/11/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
07/11/2023 00:00

Julgamento previsto para:
25/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023Apelante(s) - BS TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaAutos incluídos na pauta de julgamento de 07/11/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GUILHERME GOMES SABINO, JORGE VIEIRA DA ROCHA JUNIOR, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023 14:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/10/2023 00:00

Autos devolvidos
11/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/07/2023 00:00

Expedição de
26/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/06/2023 00:00

Juntada de documento
22/06/2023 00:00

Expedição de
30/05/2023 01:01

Sem manifestação da parte
25/05/2023 13:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Apelante(s) - BS TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GUILHERME GOMES SABINO, JORGE VIEIRA DA ROCHA JUNIOR, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023 00:00

Expedição de
23/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
23/05/2023 00:00

Autos devolvidos
10/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/03/2023 14:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Apelante(s) - BS TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GUILHERME GOMES SABINO, JORGE VIEIRA DA ROCHA JUNIOR, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Expedição de
02/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
02/03/2023 00:00

Autos devolvidos
15/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Apelante(s) - BS TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Rinaldo Kennedy Silva em 08/02/2023Adv - JORGE VIEIRA DA ROCHA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
07/02/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
07/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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