08/07/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE PARÁ DE MINAS1ª VARA CÍVELPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024AUTOR: MARÍLIA DE LOURDES CARVALHO XAVIER ; RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHAIntime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 133414MG, Dr(a).

JAQUELINE DOS SANTOS GOMES GALVAO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.Adv - JAQUELINE DOS SANTOS GOMES GALVAO, JOSE GOMES GALVAO, MAURICIO VINHAL NETO, NELIA LUCIA VALADARES, ANDRE CORREA DUARTE, LEONARDO FELIPPE SARSUR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
14/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/03/2024 13:09

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/03/2024 13:09

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024Apelante(s) - MARÍLIA DE LOURDES CARVALHO XAVIER; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE CORREA DUARTE, JAQUELINE DOS SANTOS GOMES GALVAO, JOSE GOMES GALVAO, LEONARDO FELIPPE SARSUR, MAURICIO VINHAL NETO, NELIA LUCIA VALADARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
07/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
21/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Apelante(s) - MARÍLIA DE LOURDES CARVALHO XAVIER; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE CORREA DUARTE, JAQUELINE DOS SANTOS GOMES GALVAO, JOSE GOMES GALVAO, LEONARDO FELIPPE SARSUR, MAURICIO VINHAL NETO, NELIA LUCIA VALADARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2024 00:00

Deliberação em sessão
15/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
26/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Apelante(s) - MARÍLIA DE LOURDES CARVALHO XAVIER; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE CORREA DUARTE, JAQUELINE DOS SANTOS GOMES GALVAO, JOSE GOMES GALVAO, LEONARDO FELIPPE SARSUR, MAURICIO VINHAL NETO, NELIA LUCIA VALADARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023 00:00

Autos devolvidos
18/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/08/2023 13:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023Apelante(s) - MARÍLIA DE LOURDES CARVALHO XAVIER; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE CORREA DUARTE, JAQUELINE DOS SANTOS GOMES GALVAO, JOSE GOMES GALVAO, LEONARDO FELIPPE SARSUR, MAURICIO VINHAL NETO, NELIA LUCIA VALADARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023 00:00

Expedição de
11/08/2023 00:00

Autos devolvidos
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Apelante(s) - MARÍLIA DE LOURDES CARVALHO XAVIER; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosAutos convertidos em processo eletrônico em 10/07/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ANDRE CORREA DUARTE, JAQUELINE DOS SANTOS GOMES GALVAO, JOSE GOMES GALVAO, LEONARDO FELIPPE SARSUR, MAURICIO VINHAL NETO, NELIA LUCIA VALADARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
08/07/2023 09:21

Autos convertidos em processo eletrônico
16/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Apelante(s) - MARÍLIA DE LOURDES CARVALHO XAVIER; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

ROGÉRIO MEDEIROS , em 14/06/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - ANDRE CORREA DUARTE, JAQUELINE DOS SANTOS GOMES GALVAO, JOSE GOMES GALVAO, LEONARDO FELIPPE SARSUR, MAURICIO VINHAL NETO, NELIA LUCIA VALADARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023 00:00

Remessa para digitalização.
14/06/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
14/06/2023 00:00

Autos recebidos
13/06/2023 00:00

Remetidos os autos
02/06/2023 11:12

Remetidos os autos
02/06/2023 00:00

Recebidos os autos
02/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG
08/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PARÁ DE MINAS1ª VARA CÍVELPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023AUTOR: MARÍLIA DE LOURDES CARVALHO XAVIER ; RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHAVista ao réu.

Prazo de 0030 dia(s).

Fica o Município de São José da Varginha intimado da sentença proferida da decisão, dos embargos declaratórios e da apelação, para contrarrazoar no prazo de 30 dias.Adv - JAQUELINE DOS SANTOS GOMES GALVAO, JOSE GOMES GALVAO, MAURICIO VINHAL NETO, NELIA LUCIA VALADARES, ANDRE CORREA DUARTE, LEONARDO FELIPPE SARSUR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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