TJMG - 5000367-49.2022.8.13.0512
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Roberto Apolinario de Castro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2023 14:55
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
27/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE PIRAPORA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIACUI DINIZ GUARABYRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/06/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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23/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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23/06/2023 00:00
Autos devolvidos
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21/06/2023 00:00
Transitado em Julgado
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21/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE PIRAPORA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO), em 19/06/2023.Adv - DIACUI DINIZ GUARABYRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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19/06/2023 00:00
Recebidos os autos
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19/06/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
19/06/2023 00:00
Autos recebidos
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03/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/04/2023 16:37
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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26/04/2023 00:00
Remetidos os autos
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26/04/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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25/04/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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25/04/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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24/04/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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20/03/2023 00:00
Autos devolvidos
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17/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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17/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/02/2023 17:33
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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08/02/2023 00:00
Expedição de
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08/02/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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08/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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07/02/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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03/02/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
03/02/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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