TJMG - 0021601-62.2019.8.13.0518

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Wanderley Salgado de Paiva

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 1ª Vara Criminal e de Execucoes Criminais da Comarca de Pocos de Caldas • Ação Penal - Procedimento Ordinário

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO CARLOS DOS SANTOS

CPF *59.***.*67-72

Advogados

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
29/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/03/2023 14:16

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOAO CARLOS DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaRevisor - Des(a).

Edison Feital LeiteA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADHEMAR DELLA TORRE NETTO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
07/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
27/02/2023 00:00

Autos devolvidos
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOAO CARLOS DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaRevisor - Des(a).

Edison Feital LeiteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADHEMAR DELLA TORRE NETTO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023 16:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOAO CARLOS DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaRevisor - Des(a).

Edison Feital LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADHEMAR DELLA TORRE NETTO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
01/02/2023 00:00

Autos devolvidos
26/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOAO CARLOS DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADHEMAR DELLA TORRE NETTO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/01/2023 11:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/01/2023 00:00

Expedição de
12/12/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/11/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
28/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG
10/01/2022 00:00

Autos devolvidos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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