TJMG - 1331220-16.2020.8.13.0024

1ª instância - 3ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ GUSTAVO DAS MERCES FELIX

MAYCON CUNHA SILVA

Advogados

MATHEUS VIEIRA MURTA DE FIGUEIREDO

OAB: 171480/MG

CPF *23.***.*53-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 10:59

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 13:48

    Desentranhado o documento

  • 20/09/2023 13:47

    Juntada de Certidão criminal

  • 20/09/2023 13:26

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 04/09/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 17:44

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/05/2023 18:34

    Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

  • 25/05/2023 17:53

    Transitado em Julgado em 24/05/2023

  • 25/05/2023 09:17

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/05/2023 09:17

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 02:42

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 02:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Apelante(s) - LUIZ GUSTAVO DAS MERCES FELIX; MAYCON CUNHA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

    Bruno Terra DiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIO FARIA LEITE - (DP), MATHEUS VIEIRA MURTA DE FIGUEIREDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Apelante(s) - LUIZ GUSTAVO DAS MERCES FELIX; MAYCON CUNHA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

    Bruno Terra DiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIO FARIA LEITE - (DP), MATHEUS VIEIRA MURTA DE FIGUEIREDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 30/01/2023 10:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 26/01/2023 16:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/01/2023 11:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/01/2023 01:12

    Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DAS MERCES FELIX em 24/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 14:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/01/2023 17:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/01/2023 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 16:21

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 00:16

    Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DAS MERCES FELIX em 17/01/2023 23:59.

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Apelante(s) - LUIZ GUSTAVO DAS MERCES FELIX; MAYCON CUNHA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIO FARIA LEITE - (DP), MATHEUS VIEIRA MURTA DE FIGUEIREDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 09/01/2023 14:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/01/2023 13:59

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 09:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 24/08/2022 09:52

    Juntada de Certidão criminal

  • 01/08/2022 18:32

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2022 14:36

    Juntada de Carta precatória

  • 28/07/2022 10:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/07/2022 15:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/07/2022 14:48

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/07/2022 14:04

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 11:55

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/06/2022 16:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2022 19:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/06/2022 19:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/06/2022 17:20

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 22/06/2022 16:23

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 22/06/2022 15:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/06/2022 11:53

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/06/2022 16:05

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 08:09

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/06/2022 12:57

    Juntada de Carta precatória

  • 15/06/2022 14:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/06/2022 14:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/06/2022 14:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/06/2022 14:13

    Julgado procedente o pedido

  • 13/06/2022 20:00

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2022 17:02

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/05/2022 07:26

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/05/2022 15:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/05/2022 10:49

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/05/2022 16:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/05/2022 16:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/05/2022 16:33

    Juntada de Petição de MPMG-ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS

  • 19/05/2022 09:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/05/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 16:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2022 15:20 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 21/03/2022 12:48

    Juntada de Mandado

  • 10/03/2022 15:45

    Juntada de Mandado

  • 10/03/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 16:31

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2022 15:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2022 15:20 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 09/03/2022 15:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2022 15:00 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 08/03/2022 17:25

    Juntada de Certidão criminal

  • 08/03/2022 16:18

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2022 12:11

    Juntada de Certidão criminal

  • 05/11/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 16:03

    Juntada de Ofício

  • 22/10/2021 14:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2022 15:00 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 22/10/2021 14:28

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 09/02/2022 15:00 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 26/09/2021 07:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2022 15:00 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 26/09/2021 05:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/09/2021 05:44

    Recebida a denúncia contra LUIZ GUSTAVO DAS MERCES FELIX (INVESTIGADO(A))

  • 23/09/2021 21:57

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 15:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 01/09/2021 09:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/08/2021 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 12:27

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 15:18

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2021 18:11

    Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 24/05/2021 18:11

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

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