TJMG - 0001319-39.2022.8.13.0278
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Grao-Mogol
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 11:13
Arquivado Definitivamente
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12/08/2024 12:42
Juntada de Outros documentos
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09/08/2024 17:53
Expedição de Ofício.
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07/08/2024 17:43
Transitado em Julgado em 29/07/2024
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07/08/2024 17:38
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) cancelada para 13/09/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Grão-Mogol
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29/07/2024 10:10
Juntada de Petição de manifestação
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18/07/2024 17:31
Juntada de Petição de ciência
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10/07/2024 17:01
Expedição de comunicação via sistema.
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10/07/2024 16:51
Expedição de comunicação via sistema.
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09/07/2024 20:45
Arquivamento
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09/07/2024 20:45
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2024 20:45
Extinta a Punibilidade de SERGIO RODRIGUES DA COSTA - CPF: *40.***.*31-94 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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09/07/2024 20:45
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de SERGIO RODRIGUES DA COSTA - CPF: *40.***.*31-94 (INVESTIGADO(A))
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28/06/2024 13:49
Conclusos para julgamento
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28/06/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
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27/06/2024 09:35
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 13/09/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Grão-Mogol
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25/06/2024 13:13
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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10/06/2024 15:21
Expedição de comunicação via sistema.
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10/06/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2024 09:20
Conclusos para despacho
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22/03/2024 09:19
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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22/03/2024 09:19
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) não-realizada para 20/03/2024 15:30 Vara Única da Comarca de Grão-Mogol
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19/03/2024 12:27
Recebidos os autos.
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19/03/2024 12:27
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #Não preenchido#
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27/02/2024 07:28
Juntada de Petição de manifestação
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24/02/2024 00:52
Decorrido prazo de PLINIO BARBOSA E OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.
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24/02/2024 00:52
Decorrido prazo de PLINIO BARBOSA E OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.
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06/02/2024 13:30
Expedição de comunicação via sistema.
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05/02/2024 18:01
Juntada de Petição de ciência
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26/01/2024 13:01
Expedição de Mandado.
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26/01/2024 12:52
Expedição de Mandado.
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26/01/2024 12:40
Expedição de comunicação via sistema.
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26/01/2024 12:38
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 20/03/2024 15:30 Vara Única da Comarca de Grão-Mogol
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24/01/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2023 15:18
Conclusos para despacho
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04/09/2023 17:28
Expedição de Certidão.
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30/05/2023 17:28
Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279)
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26/05/2023 09:53
Expedição de comunicação via sistema.
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23/05/2023 10:50
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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23/05/2023 10:50
Distribuído por dependência
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09/02/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE GRÃO-MOGOLSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023INDICIADO: S.R.C.Iniciada a virtualização do processo.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ciência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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