29/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
07/03/2023 08:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Agravante(s) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ROMILDA DE FATIMA SILVA; Relator - Des(a).

José Eustáquio Lucas PereiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON RENATO DA SILVEIRA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, MOACYR COSTA RABELLO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
01/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
13/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Agravante(s) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ROMILDA DE FATIMA SILVA; Relator - Des(a).

José Eustáquio Lucas PereiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDERSON RENATO DA SILVEIRA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, MOACYR COSTA RABELLO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/02/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
03/02/2023 00:00

Autos devolvidos
05/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/12/2022 03:32

Sem manifestação da parte
26/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/10/2022 09:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/10/2022 00:00

Expedição de
21/10/2022 00:00

Expedição de
21/10/2022 00:00

Decisão interlocutória:
20/10/2022 00:00

Autos devolvidos
19/10/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/10/2022 00:00

Autos recebidos
19/10/2022 00:00

Remetidos os autos
19/10/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

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