25/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/07/2023 15:03

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - LYLLIAN NIETZSCH LIMA MELO; MARCIO ANTONIO FLORENTINO; MARIA FERNANDA DE MORAIS FIGUEREDO CAMARGOS; NILSON ROSA DA SILVA; PAULO ROGERIO FERREIRA; SANDRA MARA SIMPLICIO MONTEIRO; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELLEN MARA FERRAZ HAZAN, LIDIA MARINA DE SOUZA E SILVA, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, MATILDE DE RESENDE EGG, RICARDO PEREIRA PEREZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
29/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - LYLLIAN NIETZSCH LIMA MELO; MARCIO ANTONIO FLORENTINO; MARIA FERNANDA DE MORAIS FIGUEREDO CAMARGOS; NILSON ROSA DA SILVA; PAULO ROGERIO FERREIRA; SANDRA MARA SIMPLICIO MONTEIRO; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELLEN MARA FERRAZ HAZAN, LIDIA MARINA DE SOUZA E SILVA, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, MATILDE DE RESENDE EGG, RICARDO PEREIRA PEREZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023 00:00

Autos devolvidos
13/06/2023 00:58

Sem manifestação da parte
13/06/2023 00:58

Sem manifestação da parte
13/06/2023 00:58

Sem manifestação da parte
13/06/2023 00:58

Sem manifestação da parte
13/06/2023 00:58

Sem manifestação da parte
13/06/2023 00:58

Sem manifestação da parte
07/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/06/2023 09:50

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - LYLLIAN NIETZSCH LIMA MELO; MARCIO ANTONIO FLORENTINO; MARIA FERNANDA DE MORAIS FIGUEREDO CAMARGOS; NILSON ROSA DA SILVA; PAULO ROGERIO FERREIRA; SANDRA MARA SIMPLICIO MONTEIRO; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELLEN MARA FERRAZ HAZAN, LIDIA MARINA DE SOUZA E SILVA, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, MATILDE DE RESENDE EGG, RICARDO PEREIRA PEREZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023 00:00

Expedição de
30/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
30/05/2023 00:00

Autos devolvidos
26/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
12/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Agravante(s) - LYLLIAN NIETZSCH LIMA MELO; MARCIO ANTONIO FLORENTINO; MARIA FERNANDA DE MORAIS FIGUEREDO CAMARGOS; NILSON ROSA DA SILVA; PAULO ROGERIO FERREIRA; SANDRA MARA SIMPLICIO MONTEIRO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELLEN MARA FERRAZ HAZAN, LIDIA MARINA DE SOUZA E SILVA, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, MATILDE DE RESENDE EGG, RICARDO PEREIRA PEREZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Agravante(s) - LYLLIAN NIETZSCH LIMA MELO; MARCIO ANTONIO FLORENTINO; MARIA FERNANDA DE MORAIS FIGUEREDO CAMARGOS; NILSON ROSA DA SILVA; PAULO ROGERIO FERREIRA; SANDRA MARA SIMPLICIO MONTEIRO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELLEN MARA FERRAZ HAZAN, LIDIA MARINA DE SOUZA E SILVA, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, MATILDE DE RESENDE EGG, RICARDO PEREIRA PEREZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Agravante(s) - LYLLIAN NIETZSCH LIMA MELO; MARCIO ANTONIO FLORENTINO; MARIA FERNANDA DE MORAIS FIGUEREDO CAMARGOS; NILSON ROSA DA SILVA; PAULO ROGERIO FERREIRA; SANDRA MARA SIMPLICIO MONTEIRO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELLEN MARA FERRAZ HAZAN, LIDIA MARINA DE SOUZA E SILVA, MATILDE DE RESENDE EGG, RICARDO PEREIRA PEREZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Agravante(s) - LYLLIAN NIETZSCH LIMA MELO; MARCIO ANTONIO FLORENTINO; MARIA FERNANDA DE MORAIS FIGUEREDO CAMARGOS; NILSON ROSA DA SILVA; PAULO ROGERIO FERREIRA; SANDRA MARA SIMPLICIO MONTEIRO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELLEN MARA FERRAZ HAZAN, LIDIA MARINA DE SOUZA E SILVA, MATILDE DE RESENDE EGG.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0117889-56.2016.8.13.0525

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Jaime Donizeti Pereira

Advogado: Adriano Andrade Biondi Ribeiro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/11/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 2016057-56.2022.8.13.0000

Julia Melo de Padua

Municipio Borda Mata

Advogado: Hudson Antonio Martins de Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0118438-95.2018.8.13.0525

Maria do Carmo de Paula Ribeiro

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Valdomiro Vieira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0121926-15.2015.8.13.0153

Coelho e Silva Comercio e Servicos LTDA ...

Municipio de Itamarati de Minas

Advogado: Sebastiao Willian Moreira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/11/2015 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1882436-22.2021.8.13.0024

Ministerio Publico - Mpmg

Henrique Alexandre de Souza

Advogado: Lazaro Samuel Goncalves Guilherme

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/01/2023 17:05

Exibir Processo