TJMG - 0238107-92.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Augusto de Barros Levenhagen
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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10/08/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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09/08/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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09/08/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
09/08/2023 00:00
Transitado em Julgado
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02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Agravado(a)(s) - JOAQUIM REZENDE DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANO LUIS RODRIGUES ZEBRAL, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
18/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/07/2023 15:03
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
13/07/2023 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
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12/07/2023 14:31
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
12/07/2023 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
-
12/07/2023 00:00
Autos devolvidos
-
12/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Agravado(a)(s) - JOAQUIM REZENDE DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANO LUIS RODRIGUES ZEBRAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
11/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/07/2023 00:00
Expedição de
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10/07/2023 00:00
Autos devolvidos
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07/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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06/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
04/07/2023 00:00
Autos devolvidos
-
03/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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03/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
16/05/2023 00:00
Juntada de documento
-
15/05/2023 17:49
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
15/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
15/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Agravado(a)(s) - JOAQUIM REZENDE DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANO LUIS RODRIGUES ZEBRAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/05/2023 00:00
Expedição de
-
11/05/2023 00:00
Autos devolvidos
-
10/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
10/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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02/05/2023 11:34
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
01/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Agravado(a)(s) - JOAQUIM REZENDE DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANO LUIS RODRIGUES ZEBRAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/04/2023 00:00
Expedição de
-
27/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
26/04/2023 00:59
Sem manifestação da parte
-
26/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
26/04/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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28/03/2023 00:00
Expedição de
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28/03/2023 00:00
Juntada de documento
-
16/02/2023 18:37
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
16/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Agravado(a)(s) - JOAQUIM REZENDE DOS SANTOS; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANO LUIS RODRIGUES ZEBRAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/02/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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15/02/2023 00:00
Expedição de
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14/02/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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14/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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13/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Agravado(a)(s) - JOAQUIM REZENDE DOS SANTOS; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des. ÉLITO BATISTA DE ALMEIDA (JD CONVOCADO) em 09/02/2023Adv - FABIANO LUIS RODRIGUES ZEBRAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/02/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
10/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/02/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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09/02/2023 00:00
Autos recebidos
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08/02/2023 00:00
Remetidos os autos
-
08/02/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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