STJ - 5001833-43.2020.8.13.0223

07/08/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FERDIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E CONSULTORIA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:34

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/11/2023 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/11/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/11/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/09/2023 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS