TJMG - 0012965-26.2022.8.13.0317
1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Itabira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 11:59
Conclusos para despacho
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03/09/2025 11:59
Juntada de Acórdão
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06/08/2025 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2025 10:09
Conclusos para despacho
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29/07/2025 02:00
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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21/07/2025 16:22
Expedição de comunicação via sistema.
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19/07/2025 12:55
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2025 08:30
Conclusos para despacho
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18/07/2025 08:30
Recebidos os autos
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18/07/2025 08:27
Juntada de Acórdão
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27/02/2025 15:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
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27/02/2025 15:42
Juntada de Certidão
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27/02/2025 15:39
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2025 18:12
Conclusos para despacho
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26/01/2025 22:34
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/01/2025 18:40
Expedição de comunicação via sistema.
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18/12/2024 13:21
Juntada de Petição de apelação
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09/12/2024 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2024 12:05
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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22/11/2024 17:48
Conclusos para despacho
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01/10/2024 01:40
Decorrido prazo de MATEUS ANDRADE NEVES em 30/09/2024 23:59.
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01/10/2024 01:19
Decorrido prazo de MATEUS ANDRADE NEVES em 30/09/2024 23:59.
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20/09/2024 16:18
Expedição de comunicação via sistema.
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20/09/2024 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário OTACILIO RODRIGUES DE ASSIS - CPF: *99.***.*63-49 (RÉU/RÉ)
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06/09/2024 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE VICTORINO DA SILVA - CPF: *92.***.*22-68 (VÍTIMA)
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08/08/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 16:44
Expedição de Certidão.
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08/08/2024 16:41
Expedição de Mandado.
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08/08/2024 09:20
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 07/08/2024 14:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabira
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08/08/2024 09:20
Julgado procedente o pedido
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07/08/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 15:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário OTACILIO RODRIGUES DE ASSIS - CPF: *99.***.*63-49 (RÉU/RÉ)
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02/08/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
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29/07/2024 20:13
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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25/07/2024 12:41
Expedição de comunicação via sistema.
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25/07/2024 12:40
Juntada de Ofício
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12/07/2024 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE VICTORINO DA SILVA - CPF: *92.***.*22-68 (VÍTIMA)
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12/07/2024 16:07
Juntada de Certidão
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08/07/2024 10:37
Juntada de Petição de ciência
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05/07/2024 17:04
Expedição de comunicação via sistema.
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05/07/2024 16:58
Expedição de Ofício.
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05/07/2024 16:53
Expedição de Mandado.
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06/11/2023 16:31
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/08/2024 14:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabira
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01/11/2023 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2023 12:39
Conclusos para despacho
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17/08/2023 12:32
Juntada de Petição de petição
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17/08/2023 12:08
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2023 15:21
Conclusos para despacho
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29/05/2023 08:53
Juntada de Petição de petição
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26/05/2023 13:44
Juntada de Petição de petição
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26/05/2023 13:20
Expedição de comunicação via sistema.
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26/05/2023 13:19
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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11/05/2023 11:57
Nomeado defensor dativo
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19/04/2023 15:34
Conclusos para despacho
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10/04/2023 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/02/2023 14:17
Expedição de Mandado.
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13/02/2023 14:13
Expedição de Certidão.
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13/02/2023 14:12
Expedição de Certidão.
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11/02/2023 09:45
Recebida a denúncia contra OTACILIO RODRIGUES DE ASSIS - CPF: *99.***.*63-49 (INVESTIGADO(A))
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06/02/2023 17:32
Conclusos para decisão
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06/02/2023 17:30
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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06/02/2023 17:17
Juntada de Certidão
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06/02/2023 17:13
Juntada de Outros documentos
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06/02/2023 11:53
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Juntada • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Juntada • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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