STJ - 5003081-41.2021.8.13.0342

19/11/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/11/2024 17:43

Transitado em Julgado em 18/11/2024

22/10/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 785547/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0785547 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2543473 - Publicação prevista para 22/10/2024

16/10/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANTÔNIO HENRIQUE TREVIZOLI e MONICA NOGUEIRA REZENDE TREVIZOLI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00785547/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2543473/MG

24/09/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-4T)

20/09/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:01

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00785547/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2543473/MG

13/09/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/09/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 802649/2024

12/09/2024 23:27

Protocolizada Petição 802649/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024

10/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 785547/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 785547/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 785547/2024

09/09/2024 17:05

Protocolizada Petição 785547/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

02/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 372983/2024 - AgInt nos EDcl no

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0372983 - AgInt nos EDcl no AREsp 2543473 - Publicação prevista para 02/09/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTÔNIO HENRIQUE TREVIZOLI e MONICA NOGUEIRA REZENDE TREVIZOLI e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00372983/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2543473/MG

08/08/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00372983/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2543473/MG

24/06/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/06/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/06/2024 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 07:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 372983/2024 - AgInt nos EDcl no

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0372983 - AgInt nos EDcl no AREsp 2543473 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 12:01

Determinada a distribuição do feito

05/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/06/2024 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453453/2024

03/06/2024 15:59

Protocolizada Petição 453453/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2024

15/05/2024 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 392039/2024

15/05/2024 11:12

Protocolizada Petição 392039/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2024

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2024 Petição Nº 372983/2024 -

13/05/2024 05:09

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 13/05/2024

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

10/05/2024 12:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 372983/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

10/05/2024 12:55

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 13/05/2024)

10/05/2024 12:53

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Edson Luiz Saraiva dos Reis OAB/DF 12.855 advogado subscritor petição de fls. 5557-5572

09/05/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 372983/2024

09/05/2024 14:09

Protocolizada Petição 372983/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2024

17/04/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 22:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 22:57

Embargos de Declaração de ANTÔNIO HENRIQUE TREVIZOLI e MONICA NOGUEIRA REZENDE TREVIZOLI Não-acolhidos

12/04/2024 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2024 10:22

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 267021/2024, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte LUCIANO VILELA OLIVEIRA e OUTROS como embargos de declaração, foi alterada para impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06

11/04/2024 09:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2024 Petição Nº 267021/2024 -

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 267021/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024 07:38

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 5504 teve início em 19/03/2024 e término em 01/04/2024, e a petição n. 267021/2024 (EDcl) foi protocolizada em 09/04/2024.

10/04/2024 07:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2024 e término em 09/04/2024, para LUISA BARBOSA FREIRA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 231040/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5509.

10/04/2024 07:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2024 e término em 09/04/2024, para KARINE PAIVA GISCHEWSKI OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 231040/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5509.

10/04/2024 07:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2024 e término em 09/04/2024, para LUISA BARBOSA FREIRE apresentar resposta à petição n. 231040/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5509.

10/04/2024 07:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2024 e término em 09/04/2024, para HENRIQUE REZENDE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 231040/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5509.

10/04/2024 07:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2024 e término em 09/04/2024, para RESENDE, RIBEIRO & REIS ADVOGADOS apresentar resposta à petição n. 231040/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5509.

10/04/2024 07:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2024 e término em 09/04/2024, para MARIA INEZ VILELA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 231040/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5509.

10/04/2024 07:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2024 e término em 09/04/2024, para NIRLENE BORGES OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 231040/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5509.

10/04/2024 07:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2024 e término em 09/04/2024, para JOAO LUIZ VILELA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 231040/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5509.

10/04/2024 07:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2024 e término em 09/04/2024, para KARINE PAIVA GISCHEWSKI apresentar resposta à petição n. 231040/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5509.

10/04/2024 07:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2024 e término em 09/04/2024, para ÊNIO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 231040/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5509.

10/04/2024 07:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2024 e término em 09/04/2024, para LUCIANO VILELA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 231040/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5509.

10/04/2024 07:22

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 267021/2024

09/04/2024 16:51

Protocolizada Petição 267021/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2024

02/04/2024 07:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2024 Petição Nº 231040/2024 -

02/04/2024 07:57

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 02/04/2024

01/04/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/04/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

01/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 231040/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

01/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 02/04/2024)

01/04/2024 12:40

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Edson Luiz Saraiva dos Reis OAB/DF 12.855 advogado subscritor petição de fls. 5509-5516

22/03/2024 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 231040/2024

22/03/2024 19:33

Protocolizada Petição 231040/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2024

18/03/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 23:00

Não conhecido o recurso de ANTÔNIO HENRIQUE TREVIZOLI e MONICA NOGUEIRA REZENDE TREVIZOLI

09/02/2024 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/01/2024 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS