TJMG - 0109951-14.2023.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eneias Xavier Gomes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
10/10/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
10/10/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
18/09/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/09/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
29/08/2024 17:34
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
27/08/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
27/08/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
27/08/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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27/08/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
27/08/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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23/08/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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19/07/2024 00:00
Autos devolvidos
-
10/07/2024 16:39
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
10/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LEONARDO DOS SANTOS; Corréu - ANTONIO DA CUNHA; Relator - Des(a).
Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).
Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERIO PATROCINIO SOARES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/07/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
08/07/2024 00:00
Autos devolvidos
-
08/07/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
08/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
27/06/2024 17:11
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
25/06/2024 00:00
Expedição de
-
25/06/2024 00:00
Despacho proferido
-
25/06/2024 00:00
Autos devolvidos
-
07/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LEONARDO DOS SANTOS; Corréu - ANTONIO DA CUNHA; Relator - Des(a).
Enéias Xavier GomesAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Enéias Xavier Gomes em 05/06/2024Adv - GERIO PATROCINIO SOARES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/06/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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05/06/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
05/06/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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