TJMG - 0001353-98.2023.8.13.0271
1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Frutal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 08:35
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2024 17:57
Juntada de Certidão de baixa
-
08/08/2024 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2024 10:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2024 16:39
Expedição de Ofício.
-
27/06/2024 16:00
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 14:55
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 14:22
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 14:14
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
-
20/06/2024 09:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2024 17:58
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/06/2024 17:57
Transitado em Julgado em 12/06/2024
-
14/06/2024 16:42
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 12/06/2024 13:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
-
14/06/2024 16:42
Julgado procedente o pedido
-
12/06/2024 06:45
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 09:37
Juntada de Mandado
-
06/06/2024 18:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2024 12:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2024 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
13/05/2024 16:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2024 13:57
Expedição de Ofício.
-
09/05/2024 09:45
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2024 17:50
Expedição de Ofício.
-
08/05/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 17:14
Juntada de Ofício
-
08/05/2024 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
08/05/2024 13:39
Expedição de Ofício.
-
08/05/2024 12:32
Expedição de comunicação via sistema.
-
08/05/2024 12:26
Expedição de comunicação via sistema.
-
08/05/2024 12:23
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/04/2024 09:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2024 15:41
Juntada de Certidão
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11/03/2024 15:49
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 12/06/2024 13:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
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06/03/2024 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 08:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2024 16:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 13:28
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/02/2024 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2024 01:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 01:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
-
18/01/2024 15:38
Expedição de Carta precatória.
-
18/01/2024 15:35
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 16:27
Expedição de Carta precatória.
-
16/01/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 13:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/01/2024 17:40
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/01/2024 17:40
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/11/2023 13:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2023 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 06:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
13/11/2023 14:13
Expedição de comunicação via sistema.
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13/11/2023 14:05
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) cancelada para 20/11/2023 14:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
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13/11/2023 14:02
Expedição de Carta precatória.
-
13/11/2023 13:59
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 08:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
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26/10/2023 15:10
Expedição de Mandado.
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19/10/2023 11:50
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
06/10/2023 17:44
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 17:44
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 17:37
Desentranhado o documento
-
06/10/2023 17:37
Cancelada a movimentação processual
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06/10/2023 10:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/10/2023 15:07
Expedição de Carta precatória.
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05/10/2023 12:25
Expedição de Mandado.
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05/10/2023 12:18
Juntada de Informações
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05/10/2023 12:16
Expedição de comunicação via sistema.
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05/10/2023 11:30
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 20/11/2023 14:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
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05/10/2023 11:27
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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28/08/2023 19:56
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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02/08/2023 09:10
Conclusos para decisão
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20/07/2023 16:19
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
-
29/03/2023 14:07
Distribuído por dependência
-
06/02/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE FRUTAL1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023INDICIADO: E.A.R.C. , A.T.G.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 02/02/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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