04/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 04/09/2024
19/08/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701369/2024
19/08/2024 19:49

Protocolizada Petição 701369/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024
19/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 476197/2024 - AgRg
16/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0476197 - AgRg no AREsp 2623667 - Publicação prevista para 19/08/2024
08/08/2024 12:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
06/08/2024 17:50

Conhecido o recurso de MANUEL LUCIANO GONCALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 476197/2024 - AgRg no AREsp 2623667
19/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
19/06/2024 16:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 515581/2024
19/06/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/06/2024 16:16

Protocolizada Petição 515581/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024
19/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 476197/2024 - AgRg
18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/06/2024 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/06/2024 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
17/06/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/06/2024 20:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0476197 - AgRg no AREsp 2623667 - Publicação prevista para 19/06/2024
17/06/2024 19:31

Determinada a distribuição do feito
10/06/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
07/06/2024 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 476197/2024
07/06/2024 19:17

Protocolizada Petição 476197/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/06/2024
05/06/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466216/2024
05/06/2024 18:43

Protocolizada Petição 466216/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024
04/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024
03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024
30/05/2024 20:31

Não conhecido o recurso de MANUEL LUCIANO GONCALVES
21/05/2024 18:28

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00413145/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 532.
21/05/2024 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 413145/2024
21/05/2024 13:35

Protocolizada Petição 413145/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2024
20/05/2024 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/05/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/04/2024 09:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Recorrente(s) - MANUEL LUCIANO GONÇALVES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaPublicação em 24/11/2023 : Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitidoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CESAR AUGUSTO LARA DINIZ, FABIO AUGUSTO ALVES DINIZ, FELIPE HALLEY ANDRADE MARTINS, LEIDIANE DIAS ROMUALDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0051831-50.2023.8.13.0000

Wanderlei Oliveira Paixao

Juiz de Direito da Vara Criminal de Pira...

Advogado: Bethania Guimaraes Costa e Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0052428-87.2014.8.13.0338

Vanessa Reis Ferreira da Silva

Banco Volkswagen S/A

Advogado: Juliana Paula de Amorim

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0052428-87.2014.8.13.0338

Banco Volkswagen S/A

Vanessa Reis Ferreira da Silva

Advogado: Flavia dos Reis Silva

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/05/2014 14:37

Exibir Processo

Processo nº 2024523-39.2022.8.13.0000

Hindemburg Kfuri Neto

Juizo da 10ª Vara Criminal

Advogado: Alexandre Magno Leitao Bastos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1187669-79.2022.8.13.0000

Estado de Minas Gerais

Turma Recursal de Jurisdicao Exclusiva D...

Advogado: Emerson de Souza Ribeiro

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo