10/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
08/02/2023 11:48

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS; ELCIO SOUTO DE PAULA; Apelado(a)(s) - ELCIO SOUTO DE PAULA; MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO, ANDRE LUIS BICHUETTI MIRANDA, ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, DANIELY SOUZA ABREU, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, GABRIELA RESENDE SANTOS SOUZA, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO, GUSTAVO FERNANDES MOTA BORBA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, IGOR GERALDO MAGALHAES MOREIRA, IRIS CRISTINA FERNANDES VIEIRA, JOSE CUSTODIO DE MOURA NETO, LAILA SOARES REIS, MAC MILLAN MIRANDA ARAUJO, MAURA SIQUEIRA DE CARVALHO, NATALIA MELO SILVA, OLIVIO GIROTTO NETO, PATRICIA MARTINEZ DOMINGUES, PAULA FERNANDES MOREIRA, PEDRO LIMA CHAGAS NETO, REJANE CRISTINA PERALTA E SILVA, RENATA SOARES SILVA, ROBERTA CATARINA GIACOMO, SANDRA APARECIDA BORGES ARAUJO, STEPHANIE MENDES SOUSA, VICTOR GOMES RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
31/01/2023 00:00

Resultado do julgamento:
31/01/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
21/10/2022 00:00

Autos devolvidos
19/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/07/2022 08:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/07/2022 00:00

Expedição de
27/07/2022 00:00

Expedição de
27/07/2022 00:00

Autos devolvidos
26/07/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/07/2022 00:00

Retirado de pauta
26/07/2022 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
07/03/2022 00:00

Autos devolvidos
22/02/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/02/2022 00:00

Retirado de pauta
22/02/2022 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
22/02/2022 00:00

Julgamento previsto para:
25/01/2022 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
25/01/2022 00:00

Designado para julgamento virtual
13/12/2021 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/12/2021 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/11/2021 00:00

Autos devolvidos
04/11/2021 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/10/2021 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
21/10/2021 07:10

Autos convertidos em processo eletrônico
13/10/2021 00:00

Remessa para digitalização.
13/10/2021 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
13/10/2021 00:00

Autos recebidos
13/10/2021 00:00

Remetidos os autos
25/08/2021 11:18

Remetidos os autos
25/08/2021 00:00

Recebidos os autos
25/08/2021 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0135960-30.2004.8.13.0460

Peres Diesel Veiculos S/A

Onessimo Mazin

Advogado: Jose Marcio Sala Peres

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2256612-34.2022.8.13.0000

Aroldo Soraggi de Carvalho

Edilson Nogueira

Advogado: Wendel de Morais

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0926967-23.2009.8.13.0481

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria Nova Alianca LTDA - ME

Advogado: Manuela Vasconcellos Bandeira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/03/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0186884-88.2009.8.13.0486

Jose da Silva Coelho

Advogado: Leonardo Caldeira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/08/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0136294-39.2018.8.13.0245

Hiago Henrique Pereira

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Renato de Lana Lisboa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/02/2023 00:00

Exibir Processo