02/07/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 12:07

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Decorrido prazo de SALVADOR MESSIAS em 01/07/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
27/05/2025 14:10

Expedição de comunicação via sistema.
27/05/2025 14:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 13:25

Juntada de Petição de certidão - jesp
27/05/2025 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 10:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
10/04/2025 10:51

Expedição de comunicação via sistema.
10/04/2025 10:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 27/05/2025 13:00:00 - VIRTUAL.
01/04/2025 20:26

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2024 14:50

Conclusos para o gabinete
20/06/2024 14:27

Juntada de Certidão - jesp
20/06/2024 14:16

Recebidos os autos
20/06/2024 14:16

Expedição de comunicação via sistema.
20/06/2024 14:16

Distribuído por sorteio
23/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - SALVADOR MESSIAS; Relator - Des(a).

Raimundo Messias JúniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAMILA SOUSA LIMA, ESTER VIRGINIA SANTOS, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SALVADOR MESSIAS; Relator - Des(a).

Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA SOUSA LIMA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SALVADOR MESSIAS; Relator - Des(a).

Raimundo Messias JúniorAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Raimundo Messias Júnior em 06/02/2023Adv - CAMILA SOUSA LIMA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Advocacia Pública • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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