26/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
05/06/2023 14:51

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - MCO INFORMATICA LTDA; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RONIVALDO ROBSON DO NASCIMENTO CHAVES - (DP), VINICIUS CUNHA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
25/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
10/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - MCO INFORMATICA LTDA; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RONIVALDO ROBSON DO NASCIMENTO CHAVES - (DP), VINICIUS CUNHA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
25/04/2023 11:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/04/2023 00:00

Autos devolvidos
11/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/03/2023 00:57

Sem manifestação da parte
23/02/2023 14:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - MCO INFORMATICA LTDA; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RONIVALDO ROBSON DO NASCIMENTO CHAVES - (DP), VINICIUS CUNHA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/02/2023 00:00

Expedição de
16/02/2023 00:00

Expedição de
16/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
16/02/2023 00:00

Autos devolvidos
14/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - MCO INFORMATICA LTDA; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA em 10/02/2023Adv - VINICIUS CUNHA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/02/2023 00:00

Autos recebidos
08/02/2023 00:00

Remetidos os autos
08/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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