TJMG - 0050163-44.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cristiano Alvares Valladares

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Polo Ativo

Partes

JOAB KAYNNAN DE OLIVEIRA

Advogados

WAGNER FRUTUOSO DE SOUZA

OAB: 184784/MG

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE CANAPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

FABIO MEDEIROS GONCALVES

MAYKON DOUGLAS SILVA

Advogados

WAGNER FRUTUOSO DE SOUZA

OAB: 184784/MG

THIAGO HONORIO DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 13:01

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Embargante(s) - JOAB KAYNNAN DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CANÁPOLIS; Relator - Des(a).

    Cristiano Álvares Valladares do LagoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WAGNER FRUTUOSO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/04/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 17/04/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 14/04/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 12/04/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 12/04/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 07/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Paciente(s) - JOAB KAYNNAN DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CANÁPOLIS; Relator - Des(a).

    Cristiano Álvares Valladares do LagoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WAGNER FRUTUOSO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/03/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 03/03/2023 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Paciente(s) - JOAB KAYNNAN DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CANÁPOLIS; Relator - Des(a).

    Cristiano Álvares Valladares do LagoAutos reincluídos na pauta de 01/03/2023, às 13:30 horas, Estes autos foram reincluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 01/03/2023, às 13h30min, a se realizar no Plenário I do Edifício Sede, situado na Avenida Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

    Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente.

    A inscrição deverá ocorrer com antecedência mínima de 04 (quatro) horas em relação ao dia e horário designados para a sessão.

    Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente..Adv - WAGNER FRUTUOSO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023Paciente(s) - JOAB KAYNNAN DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CANÁPOLIS; Relator - Des(a).

    Cristiano Álvares Valladares do LagoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WAGNER FRUTUOSO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 18/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Paciente(s) - JOAB KAYNNAN DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CANÁPOLIS; Relator - Des(a).

    Cristiano Álvares Valladares do LagoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    CRISTIANO ÁLVARES VALLADARES DO LAGO em 16/01/2023Adv - WAGNER FRUTUOSO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Boletim de Ocorrência • Arquivo

Boletim de Ocorrência • Arquivo

Boletim de Ocorrência • Arquivo

Boletim de Ocorrência • Arquivo

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo

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