27/02/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
26/02/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
13/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/05/2024 00:00

Recebidos os autos
10/05/2024 00:00

Remetidos os autos
10/05/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
09/05/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
09/05/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
09/05/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
08/05/2024 01:55

Sem manifestação da parte
08/05/2024 01:55

Sem manifestação da parte
10/04/2024 00:00

Expedição de
08/04/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Embargante(s) - TARCILA NOGUEIRA MOTTA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIEL MATTOSINHOS ALVES, PEDRO AUGUSTO REZENDE RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RAMON DA SILVA; TARCILA NOGUEIRA MOTTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RAMON DA SILVA; TARCILA NOGUEIRA MOTTA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIEL MATTOSINHOS ALVES, LUIZ FELIPPE ABREU DE ALBUQUERQUE, PEDRO AUGUSTO REZENDE RODRIGUES, THALLES SILVA SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RAMON DA SILVA; TARCILA NOGUEIRA MOTTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RAMON DA SILVA; TARCILA NOGUEIRA MOTTA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensAutos incluídos na pauta de julgamento de 26/09/2023, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 26/09/2023, às 13h30min.

Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira).

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.Adv - GABRIEL MATTOSINHOS ALVES, LUIZ FELIPPE ABREU DE ALBUQUERQUE, PEDRO AUGUSTO REZENDE RODRIGUES, THALLES SILVA SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RAMON DA SILVA; TARCILA NOGUEIRA MOTTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RAMON DA SILVA; TARCILA NOGUEIRA MOTTA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensAutos incluídos na pauta de julgamento de 19/09/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - GABRIEL MATTOSINHOS ALVES, LUIZ FELIPPE ABREU DE ALBUQUERQUE, PEDRO AUGUSTO REZENDE RODRIGUES, THALLES SILVA SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RAMON DA SILVA; TARCILA NOGUEIRA MOTTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RAMON DA SILVA; TARCILA NOGUEIRA MOTTA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

ENÉIAS XAVIER GOMES, em 22/06/2023.Adv - GABRIEL MATTOSINHOS ALVES, LUIZ FELIPPE ABREU DE ALBUQUERQUE, PEDRO AUGUSTO REZENDE RODRIGUES, THALLES SILVA SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RAMON DA SILVA; TARCILA NOGUEIRA MOTTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RAMON DA SILVA; TARCILA NOGUEIRA MOTTA; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIEL MATTOSINHOS ALVES, LUIZ FELIPPE ABREU DE ALBUQUERQUE, PEDRO AUGUSTO REZENDE RODRIGUES, THALLES SILVA SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RAMON DA SILVA; TARCILA NOGUEIRA MOTTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RAMON DA SILVA; TARCILA NOGUEIRA MOTTA; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresAutos distribuídos e conclusos ao Des.

RUBENS GABRIEL SOARES em 10/02/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIEL MATTOSINHOS ALVES, LUIZ FELIPPE ABREU DE ALBUQUERQUE, PEDRO AUGUSTO REZENDE RODRIGUES, THALLES SILVA SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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