TJMG - 0000701-62.2023.8.13.0342

22/09/2025 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 893988/2025

22/09/2025 15:32

Protocolizada Petição 893988/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/09/2025

09/09/2025 01:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/09/2025 Petição Nº 821034/2025 -

08/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 18:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 821034/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

05/09/2025 18:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/09/2025 18:03

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/09/2025 12:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/09/2025 10:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 821034/2025

04/09/2025 09:48

Protocolizada Petição 821034/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/09/2025

20/08/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754014/2025

20/08/2025 13:26

Protocolizada Petição 754014/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 414864/2025 - AgRg

19/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/08/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0414864 - AgRg no AREsp 2886224 - Publicação prevista para 20/08/2025

13/08/2025 08:33

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025 16:59

Conhecido o recurso de WEVERTON WELITON DOS SANTOS ALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 414864/2025 - AgRg no AREsp 2886224

27/05/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

27/05/2025 16:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 475455/2025

27/05/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 16:37

Protocolizada Petição 475455/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

26/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 414864/2025 - AgRg

23/05/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

23/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0414864 - AgRg no AREsp 2886224 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 19:20

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2025 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 414864/2025

12/05/2025 15:35

Protocolizada Petição 414864/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

09/05/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411650/2025

09/05/2025 21:09

Protocolizada Petição 411650/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

08/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 20:50

Não conhecido o recurso de WEVERTON WELITON DOS SANTOS ALVES

20/03/2025 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025 08:19

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/03/2025 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS