15/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
13/11/2023 09:58

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Agravante(s) - MARIA CLARA HELENA ROQUE VICTORIA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARCOS ANDRE DE PAULA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
31/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
31/10/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
31/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Agravante(s) - MARIA CLARA HELENA ROQUE VICTORIA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoAutos incluídos na pauta de julgamento de 31/10/2023, às 13:30 horasAdv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARCOS ANDRE DE PAULA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
01/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
10/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023Agravante(s) - MARIA CLARA HELENA ROQUE VICTORIA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARCOS ANDRE DE PAULA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/06/2023 00:00

Autos devolvidos
29/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/06/2023 09:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Agravante(s) - MARIA CLARA HELENA ROQUE VICTORIA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARCOS ANDRE DE PAULA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023 00:00

Expedição de
20/06/2023 00:00

Autos devolvidos
16/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/04/2023 01:00

Sem manifestação da parte
10/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/02/2023 08:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Agravante(s) - MARIA CLARA HELENA ROQUE VICTORIA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCOS ANDRE DE PAULA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2023 00:00

Expedição de
23/02/2023 00:00

Expedição de
23/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
23/02/2023 00:00

Autos devolvidos
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Agravante(s) - MARIA CLARA HELENA ROQUE VICTORIA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

OLIVEIRA FIRMO em 13/02/2023Adv - MARCOS ANDRE DE PAULA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/02/2023 00:00

Autos recebidos
10/02/2023 00:00

Remetidos os autos
10/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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