TJMG - 2638405-19.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Henrique Perpetuo Braga
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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19/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
19/05/2023 00:00
Transitado em Julgado
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15/05/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
17/03/2023 14:09
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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17/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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15/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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09/03/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
09/03/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
24/02/2023 00:58
Sem manifestação da parte
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17/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Agravante(s) - MARIA APARECIDA REZENDE; Agravado(a)(s) - SECRETARIA DO ESTADO E DA FAZENDA DE MG; SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SEF/MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/02/2023 16:34
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
15/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Agravante(s) - MARIA APARECIDA REZENDE; Agravado(a)(s) - SECRETARIA DO ESTADO E DA FAZENDA DE MG; SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SEF/MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/02/2023 00:00
Autos devolvidos
-
03/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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03/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/01/2023 00:00
Expedição de
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30/01/2023 00:00
Decorrido o prazo
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24/01/2023 00:59
Sem manifestação da parte
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13/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/11/2022 00:00
Juntada de documento
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18/11/2022 09:31
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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18/11/2022 00:00
Expedição de
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18/11/2022 00:00
Expedição de
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16/11/2022 00:00
Expedição de
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16/11/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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16/11/2022 00:00
Autos devolvidos
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07/11/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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05/11/2022 00:00
Autos recebidos
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04/11/2022 00:00
Remetidos os autos
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04/11/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
17/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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