18/12/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
15/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
13/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/10/2023 11:31

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Embargante(s) - ALINE MARTINES; Embargado(a)(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FREDERICO ARAUJO DE OLIVEIRA, GUILHERME FELICISSIMO DE OLIVEIRA, GUSTAVO SILVA LIMA, JOSE FELICISSIMO FILHO, MATEUS FELICISSIMO DE OLIVEIRA, NAYARA FELICISSIMO DE OLIVEIRA, SIMONE CARNEIRO CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
11/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Embargante(s) - ALINE MARTINES; Embargado(a)(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FREDERICO ARAUJO DE OLIVEIRA, GUILHERME FELICISSIMO DE OLIVEIRA, GUSTAVO SILVA LIMA, JOSE FELICISSIMO FILHO, MATEUS FELICISSIMO DE OLIVEIRA, NAYARA FELICISSIMO DE OLIVEIRA, SIMONE CARNEIRO CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023 00:00

Autos devolvidos
01/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/07/2023 00:57

Sem manifestação da parte
18/07/2023 04:28

Sem manifestação da parte
18/07/2023 00:00

Expedição de
18/07/2023 00:00

Expedição de
30/06/2023 00:57

Sem manifestação da parte
30/06/2023 00:00

Expedição de
14/06/2023 16:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Embargante(s) - ALINE MARTINES; Embargado(a)(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FREDERICO ARAUJO DE OLIVEIRA, GUILHERME FELICISSIMO DE OLIVEIRA, GUSTAVO SILVA LIMA, JOSE FELICISSIMO FILHO, MATEUS FELICISSIMO DE OLIVEIRA, NAYARA FELICISSIMO DE OLIVEIRA, SIMONE CARNEIRO CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2023 00:00

Expedição de
12/06/2023 00:00

Autos devolvidos
25/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/05/2023 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
24/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/20231º Apelante - ALINE MARTINES; INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - ALINE MARTINES; INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FREDERICO ARAUJO DE OLIVEIRA, GUILHERME FELICISSIMO DE OLIVEIRA, GUSTAVO SILVA LIMA, JOSE FELICISSIMO FILHO, MATEUS FELICISSIMO DE OLIVEIRA, NAYARA FELICISSIMO DE OLIVEIRA, SIMONE CARNEIRO CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/20231º Apelante - ALINE MARTINES; INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - ALINE MARTINES; INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FREDERICO ARAUJO DE OLIVEIRA, GUILHERME FELICISSIMO DE OLIVEIRA, GUSTAVO SILVA LIMA, JOSE FELICISSIMO FILHO, MATEUS FELICISSIMO DE OLIVEIRA, NAYARA FELICISSIMO DE OLIVEIRA, SIMONE CARNEIRO CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/20231º Apelante - ALINE MARTINES; INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - ALINE MARTINES; INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesAutos convertidos em processo eletrônico em 17/02/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - FREDERICO ARAUJO DE OLIVEIRA, GUILHERME FELICISSIMO DE OLIVEIRA, GUSTAVO SILVA LIMA, JOSE FELICISSIMO FILHO, MATEUS FELICISSIMO DE OLIVEIRA, NAYARA FELICISSIMO DE OLIVEIRA, SIMONE CARNEIRO CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo