25/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
04/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/07/2023 08:13

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/20231º Apelante - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACURI; JOSÉ DE FATIMA OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - JOSÉ DE FATIMA OLIVEIRA; MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACURI; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO AUGUSTO GUEDES, DAVID SENA DE AGUILAR, GEIDSON DE JESUS RAMOS CABRAL, PAULO VITOR DE QUEIROS ALVES, SHENNIA NAJELA BARROSO SANTOS DE OLIVEIRA, VERIDIANA GONCALVES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
27/06/2023 00:00

Autos devolvidos
27/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
21/06/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
20/06/2023 00:00

Deliberação em sessão
20/06/2023 00:00

Autos devolvidos
20/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
19/06/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
13/06/2023 00:00

Deliberação em sessão
13/06/2023 00:00

Autos devolvidos
13/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/06/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
06/06/2023 00:00

Deliberação em sessão
06/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/20231º Apelante - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACURI; JOSÉ DE FATIMA OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - JOSÉ DE FATIMA OLIVEIRA; MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACURI; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO AUGUSTO GUEDES, DAVID SENA DE AGUILAR, GEIDSON DE JESUS RAMOS CABRAL, PAULO VITOR DE QUEIROS ALVES, SHENNIA NAJELA BARROSO SANTOS DE OLIVEIRA, VERIDIANA GONCALVES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2023 00:00

Autos devolvidos
13/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/12/2022 09:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/12/2022 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
13/12/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/12/2022 00:00

Decisão interlocutória:
07/12/2022 00:00

Autos devolvidos
19/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/08/2022 17:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/08/2022 00:00

Expedição de
23/08/2022 00:00

Autos devolvidos
17/05/2022 00:56

Sem manifestação da parte
17/05/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/05/2022 00:57

Sem manifestação da parte
19/04/2022 17:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/04/2022 00:00

Expedição de
19/04/2022 00:00

Expedição de
19/04/2022 00:00

Decisão interlocutória:
12/04/2022 00:00

Autos devolvidos
14/03/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/03/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/03/2022 00:00

Expedição de
07/03/2022 00:00

Autos devolvidos
07/03/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
05/03/2022 07:11

Autos convertidos em processo eletrônico
04/02/2022 00:00

Remessa para digitalização.
04/02/2022 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
04/02/2022 00:00

Autos recebidos
04/02/2022 00:00

Remetidos os autos
31/01/2022 11:39

Remetidos os autos
31/01/2022 00:00

Recebidos os autos
31/01/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

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