TJMG - 0067466-97.2020.8.13.0672

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO PEDRO DE BARROS MOREIRA

CPF *38.***.*35-60

ARTUR GOMES DE MELO

CPF *06.***.*88-70

Advogados

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA

OAB: 132347/MG

CPF *78.***.*54-45

LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS

OAB: 91568/MG

ROSANGELA DIAS OLIVEIRA

OAB: 184041/MG

CRISTIANO GOMES FERREIRA

OAB: 166717/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

JOAO PEDRO DE BARROS MOREIRA

CPF *38.***.*35-60

VITOR VINICIUS DA SILVA PEREIRA

CPF *20.***.*07-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 05/12/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 04/12/2024 00:00

    Ver movimentações no processo principal

  • 04/12/2024 00:00

    Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

  • 26/09/2024 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 25/09/2024 00:56

    Sem manifestação da parte

  • 25/09/2024 00:00

    Recebidos após conclusão à Vice-Presidência

  • 25/09/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 03/09/2024 00:00

    Expedição de

  • 30/08/2024 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Embargante(s) - ARTUR GOMES DE MELO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Alberto Deodato NetoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANO GOMES FERREIRA, GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA, JULIANA ALVES BATISTA, LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS, ROSANGELA DIAS OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 22/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024Apelante(s) - ARTUR GOMES DE MELO; JOAO PEDRO DE BARROS MOREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

    Eduardo MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CRISTIANO GOMES FERREIRA, GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA, LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS, ROSANGELA DIAS OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024Apelante(s) - ARTUR GOMES DE MELO; JOAO PEDRO DE BARROS MOREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

    Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANO GOMES FERREIRA, GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA, LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS, ROSANGELA DIAS OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Apelante(s) - ARTUR GOMES DE MELO; JOAO PEDRO DE BARROS MOREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Alberto Deodato NetoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANO GOMES FERREIRA, GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA, LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS, ROSANGELA DIAS OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Apelante(s) - ARTUR GOMES DE MELO; JOAO PEDRO DE BARROS MOREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Alberto Deodato NetoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANO GOMES FERREIRA, GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA, LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Apelante(s) - ARTUR GOMES DE MELO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JOAO PEDRO DE BARROS MOREIRA; Relator - Des(a).

    Alberto Deodato NetoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    ALBERTO DEODATO NETO em 15/09/2023Adv - CRISTIANO GOMES FERREIRA, GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA, LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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