28/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
28/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
25/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/07/2023 17:35

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023Apelante(s) - JOSE MARTINS PEREIRA; Apelado(a)(s) - FREDERICO AUGUSTO MAIA DE ABREU; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG, ANA PAULA FERREIRA ALVES, CAROLINE AMORIM COSTA, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, FERNANDA FERNANDES FRANCO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA, KAROLYNE LOMAR ARAUJO RODRIGUES XAVIER, LORENNA MOREIRA REZENDE, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA, REGIANE BERGAMI ROCHA, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
27/06/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
20/06/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
20/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
19/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Apelante(s) - JOSE MARTINS PEREIRA; Apelado(a)(s) - FREDERICO AUGUSTO MAIA DE ABREU; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueAutos reincluídos na pauta de 27/06/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.Adv - ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG, ANA PAULA FERREIRA ALVES, CAROLINE AMORIM COSTA, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, FERNANDA FERNANDES FRANCO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA, KAROLYNE LOMAR ARAUJO RODRIGUES XAVIER, LORENNA MOREIRA REZENDE, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA, REGIANE BERGAMI ROCHA, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Apelante(s) - JOSE MARTINS PEREIRA; Apelado(a)(s) - FREDERICO AUGUSTO MAIA DE ABREU; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG, ANA PAULA FERREIRA ALVES, CAROLINE AMORIM COSTA, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, FERNANDA FERNANDES FRANCO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA, KAROLYNE LOMAR ARAUJO RODRIGUES XAVIER, LORENNA MOREIRA REZENDE, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA, REGIANE BERGAMI ROCHA, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023 00:00

Autos devolvidos
26/04/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
27/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/03/2023 14:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/03/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
17/03/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
17/03/2023 00:00

Autos devolvidos
10/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/02/2023 08:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Embargante(s) - JOSE MARTINS PEREIRA; Embargado(a)(s) - FREDERICO AUGUSTO MAIA DE ABREU; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, FERNANDA FERNANDES FRANCO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, REGIANE BERGAMI ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2023 00:00

Expedição de
23/02/2023 00:00

Autos devolvidos
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Apelante(s) - JOSE MARTINS PEREIRA; Apelado(a)(s) - FREDERICO AUGUSTO MAIA DE ABREU; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG, ANA PAULA FERREIRA ALVES, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, FERNANDA FERNANDES FRANCO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA, KAROLYNE LOMAR ARAUJO RODRIGUES XAVIER, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA, REGIANE BERGAMI ROCHA, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/02/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
06/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Apelante(s) - JOSE MARTINS PEREIRA; Apelado(a)(s) - FREDERICO AUGUSTO MAIA DE ABREU; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG, ANA PAULA FERREIRA ALVES, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, FERNANDA FERNANDES FRANCO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA, KAROLYNE LOMAR ARAUJO RODRIGUES XAVIER, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA, REGIANE BERGAMI ROCHA, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Apelante(s) - JOSE MARTINS PEREIRA; Apelado(a)(s) - FREDERICO AUGUSTO MAIA DE ABREU; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG, ANA PAULA FERREIRA ALVES, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, FERNANDA FERNANDES FRANCO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA, KAROLYNE LOMAR ARAUJO RODRIGUES XAVIER, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA, REGIANE BERGAMI ROCHA, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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