TJMG - 0008325-02.2015.8.13.0486

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Pecanha

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Polo Ativo

Partes

NILZA FERREIRA DE PINHO FONSECA

CPF *92.***.*15-74

SEBASTIAO AQUINO DA FONSECA

CPF *92.***.*13-20

Advogados

EDNO FERNANDES DA SILVA

OAB: 100770/MG

CPF *53.***.*36-72

Polo Passivo

Partes

MARCIO DE SOUZA PEREIRA

CPF *75.***.*69-34

EDVALDO SOARES DOS SANTOS

CPF *75.***.*44-34

Advogados

FRANCISCO SHIMABUKURO JUNIOR

OAB: 65526/MG

CPF *33.***.*72-91

CARLOS FRANCA JUNIOR

OAB: 53485/MG

CPF *34.***.*40-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 00:40

    Decorrido prazo de MÁRCIO DE SOUZA PEREIRA em 21/08/2025 23:59.

  • 22/08/2025 00:40

    Decorrido prazo de EDVALDO SOARES DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

  • 02/08/2025 14:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/07/2025 00:17

    Publicado Intimação em 31/07/2025.

  • 31/07/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 31/07/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 31/07/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 31/07/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 29/07/2025 07:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2025 20:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/05/2025 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2025 14:25

    Juntada de Petição de memoriais

  • 10/03/2025 01:45

    Publicado Intimação em 10/03/2025.

  • 10/03/2025 01:45

    Publicado Intimação em 10/03/2025.

  • 08/03/2025 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 08/03/2025 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 06/03/2025 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2025 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2025 08:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 13:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 16:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Peçanha

  • 12/02/2025 12:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/02/2025 14:37

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/01/2025 20:57

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 16:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Peçanha

  • 14/01/2025 20:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/01/2025 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 11:57

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 11:56

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 15/10/2024 07:27

    Autos Suspensos ou Sobrestados

  • 15/10/2024 07:27

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 13/05/2025 14:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Peçanha

  • 15/10/2024 07:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/10/2024 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 15:37

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 15:37

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/07/2024 17:12

    Juntada de Carta precatória

  • 25/03/2024 11:08

    Autos Suspensos ou Sobrestados

  • 25/03/2024 11:06

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/11/2024 14:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Peçanha

  • 25/03/2024 11:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/03/2024 10:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/03/2024 00:50

    Decorrido prazo de EDNO FERNANDES DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:48

    Decorrido prazo de EDNO FERNANDES DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 01:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO SHIMABUKURO JUNIOR em 12/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 01:08

    Decorrido prazo de CARLOS FRANCA JUNIOR em 12/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 00:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO SHIMABUKURO JUNIOR em 12/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 00:42

    Decorrido prazo de CARLOS FRANCA JUNIOR em 12/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 16:24

    Juntada de Ofício

  • 05/03/2024 14:58

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 14:13

    Audiência Instrução (12749) cancelada para 05/03/2024 15:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Peçanha

  • 05/03/2024 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 10:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/03/2024 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 10:18

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/02/2024 13:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário NILZA FERREIRA DE PINHO FONSECA - CPF: *92.***.*15-74 (AUTOR)

  • 07/02/2024 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário SEBASTIAO AQUINO DA FONSECA - CPF: *92.***.*13-20 (AUTOR)

  • 07/02/2024 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 11:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/10/2023 16:08

    Audiência Instrução (12749) designada para 05/03/2024 15:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Peçanha

  • 10/10/2023 15:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/10/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 19:04

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE PEÇANHA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEREINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSEDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023AUTOR: SEBASTIÃO AQUINO DA FONSECA e outros; RÉU: EDVALDO SOARES DOS SANTOS e outrosIntime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 053485MG, Dr(a).

    CARLOS FRANCA JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **Adv - EDNO FERNANDES DA SILVA, CARLOS FRANCA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 22/06/2023 17:34

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 17:34

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 22/06/2023 08:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Peçanha

  • 22/06/2023 17:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/06/2023 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 00:54

    Decorrido prazo de MÁRCIO DE SOUZA PEREIRA em 06/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 00:54

    Decorrido prazo de EDVALDO SOARES DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 00:54

    Decorrido prazo de SEBASTIAO AQUINO DA FONSECA em 06/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 00:54

    Decorrido prazo de NILZA FERREIRA DE PINHO FONSECA em 06/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 14:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/05/2023 16:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/05/2023 16:43

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/06/2023 08:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Peçanha

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE PEÇANHA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEREINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSEDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023AUTOR: SEBASTIÃO AQUINO DA FONSECA e outros; RÉU: EDVALDO SOARES DOS SANTOS e outrosIntime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 053485MG, Dr(a).

    CARLOS FRANCA JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **Adv - EDNO FERNANDES DA SILVA, CARLOS FRANCA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/03/2023 13:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE PEÇANHA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEREINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSEDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023AUTOR: SEBASTIÃO AQUINO DA FONSECA e outros; RÉU: EDVALDO SOARES DOS SANTOS e outrosIntime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 053485MG, Dr(a).

    CARLOS FRANCA JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **Adv - EDNO FERNANDES DA SILVA, CARLOS FRANCA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 24/02/2023 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 17:30

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 17:30

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 16/02/2023 10:50

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE PEÇANHA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEREINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSEDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023AUTOR: SEBASTIÃO AQUINO DA FONSECA e outros; RÉU: EDVALDO SOARES DOS SANTOS e outrosREDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 09/02/2023.

    VALOR DA CAUSA: R$ 100.000,00. ** AVERBADO **Adv - EDNO FERNANDES DA SILVA, CARLOS FRANCA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/02/2023 09:00

    Autos Suspensos ou Sobrestados

  • 01/02/2023 09:00

    Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) cancelada para 04/04/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Peçanha

  • 01/02/2023 08:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/01/2023 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 16:21

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/09/2022 12:20

    Autos Suspensos ou Sobrestados

  • 28/09/2022 12:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/09/2022 12:17

    Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) designada para 04/04/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Peçanha

  • 28/09/2022 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 16:19

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 16:17

    Juntada de Ofício

  • 08/06/2022 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2022 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2021 09:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2021 21:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/08/2021 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 17:22

    Outras Decisões

  • 20/08/2021 10:27

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2021 00:32

    Decorrido prazo de MÁRCIO DE SOUZA PEREIRA em 13/08/2021 23:59:59.

  • 14/08/2021 00:32

    Decorrido prazo de EDVALDO SOARES DOS SANTOS em 13/08/2021 23:59:59.

  • 27/07/2021 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2021 10:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/07/2021 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2021 11:09

    Juntada de Mandado

  • 29/06/2021 11:04

    Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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