13/12/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
13/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 08:45

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
12/11/2024 12:55

Expedição de comunicação via sistema.
12/11/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 11:35

Juntada de Ofício
02/09/2024 08:53

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:07

Expedição de Edital.
28/08/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:38

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
01/08/2024 13:04

Expedição de comunicação via sistema.
01/08/2024 13:02

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 15:59

Expedição de comunicação via sistema.
28/05/2024 16:42

Nomeado defensor dativo
20/05/2024 07:46

Conclusos para despacho
19/05/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2024 07:56

Conclusos para despacho
03/05/2024 13:19

Juntada de Petição de cpf/cnpj
02/05/2024 08:43

Expedição de comunicação via sistema.
30/04/2024 13:40

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2024 11:37

Conclusos para julgamento
23/04/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 07:07

Expedição de comunicação via sistema.
05/04/2024 14:31

Juntada de Petição de alegações finais
26/03/2024 12:28

Expedição de comunicação via sistema.
25/03/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
19/03/2024 10:36

Expedição de comunicação via sistema.
19/03/2024 10:36

Juntada de Ofício
18/03/2024 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 08:46

Expedição de Certidão.
11/03/2024 08:54

Juntada de Certidão
11/03/2024 08:48

Juntada de Carta precatória
08/03/2024 17:35

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 08/03/2024 13:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
05/03/2024 09:00

Expedição de Certidão.
17/02/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:07

Juntada de Petição de ciência
02/02/2024 09:41

Expedição de comunicação via sistema.
02/02/2024 09:41

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:29

Expedição de Certidão.
27/11/2023 08:56

Expedição de Ofício.
24/11/2023 08:20

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 08/03/2024 13:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
23/11/2023 14:03

Juntada de Carta precatória
08/11/2023 11:06

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 07/11/2023 15:40 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
07/11/2023 10:00

Juntada de Carta precatória
25/10/2023 13:46

Expedição de Carta precatória.
24/10/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:09

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 11:06

Expedição de Carta precatória.
09/10/2023 16:08

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 15:56

Expedição de comunicação via sistema.
04/10/2023 15:43

Juntada de Petição de ciência
04/10/2023 09:43

Expedição de comunicação via sistema.
04/10/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:25

Conclusos para despacho
03/10/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:41

Juntada de Petição de ciência
10/08/2023 12:00

Expedição de comunicação via sistema.
10/08/2023 11:59

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/11/2023 15:40 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
10/08/2023 11:59

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/08/2023 13:48

Recebida a denúncia contra NATANAEL DE SOUSA - CPF: *20.***.*65-08 (INVESTIGADO(A)) e Ministério Público - MPMG (AUTOR)
21/06/2023 07:08

Conclusos para despacho
20/06/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 16:18

Expedição de comunicação via sistema.
05/06/2023 16:17

Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/06/2023 16:15

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:14

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:10

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
05/06/2023 16:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo