TJMG - 0288623-19.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valdez Leite Machado
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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20/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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12/03/2024 00:00
Transitado em Julgado
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16/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Embargante(s) - MINASMAQUINAS AUTOMOVEIS LTDA, nova denominação de, BAMAQ AUTOMÓVEIS LTDA.; Embargado(a)(s) - RENATO ESTEVES LEITE JUNIOR; MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicado o dispositivo do acórdão em 16/02/2024 : "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" FICA AINDA INTIMADO(A) O(A) ADVOGADO(A) DE MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA A SE CADASTRAR NO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO DA 2ª INSTÂNCIA- JPE.
O PRÉVIO CADASTRAMENTO NO PORTAL DO JPE FAZ-SE NECESSÁRIO PARA QUE O ADVOGADO POSSA ACESSAR OS AUTOS DIGITAIS E SE MANIFESTAR NO PROCESSO ELETRÔNICO.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA DE CASTRO SALES DUARTE, AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO, FELIPE QUINTANA DA ROSA, ISABELA DIAS ROHDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024Embargante(s) - MINASMAQUINAS AUTOMOVEIS LTDA, nova denominação de, BAMAQ AUTOMÓVEIS LTDA.; Embargado(a)(s) - RENATO ESTEVES LEITE JUNIOR; MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA CAROLINA DE CASTRO SALES DUARTE, AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO, FELIPE QUINTANA DA ROSA, ISABELA DIAS ROHDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Embargante(s) - MINASMAQUINAS AUTOMOVEIS LTDA, nova denominação de, BAMAQ AUTOMÓVEIS LTDA.; Embargado(a)(s) - RENATO ESTEVES LEITE JUNIOR; MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA CAROLINA DE CASTRO SALES DUARTE, AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO, FELIPE QUINTANA DA ROSA, ISABELA DIAS ROHDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/10/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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27/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Embargante(s) - MINASMAQUINAS AUTOMOVEIS LTDA, nova denominação de, BAMAQ AUTOMÓVEIS LTDA.; Embargado(a)(s) - RENATO ESTEVES LEITE JUNIOR; MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA DE CASTRO SALES DUARTE, AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO, FELIPE QUINTANA DA ROSA, ISABELA DIAS ROHDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Embargante(s) - MINASMAQUINAS AUTOMOVEIS LTDA, nova denominação de, BAMAQ AUTOMÓVEIS LTDA.; Embargado(a)(s) - RENATO ESTEVES LEITE JUNIOR; MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicação em 30/06/2023 : Intimação: ''Considerando a possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos, intime-se a parte embargada para apesentar contrarrazões.
Findo o prazo, com ou seu manifestação, voltem-me os autos conclusos para jugalmento.'' FICA A PARTE EMBARGADA (MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA) INTIMADA NOS TERMOS DO DESPACHO SUPRA E FICA TAMBÉM O SEU PROCURADOR INTIMADO A SE CADASTRAR NO PORTAL DO PROCESSO ELETRONICO DA 2ª INSTANCIA - PJEAdv - ANA CAROLINA DE CASTRO SALES DUARTE, AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO, FELIPE QUINTANA DA ROSA, GUILHERME WOODS LISBOA RIBAS, ISABELA DIAS ROHDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/06/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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26/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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19/06/2023 17:41
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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19/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Agravante(s) - MINASMAQUINAS AUTOMOVEIS LTDA, nova denominação de, BAMAQ AUTOMÓVEIS LTDA.; Agravado(a)(s) - RENATO ESTEVES LEITE JUNIOR; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA DE CASTRO SALES DUARTE, AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO, CRISTINA PESSOA PEREIRA BORJA, GUILHERME WOODS LISBOA RIBAS, ISABELA DIAS ROHDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/06/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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15/06/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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15/06/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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15/06/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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05/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Agravante(s) - MINASMAQUINAS AUTOMOVEIS LTDA, nova denominação de, BAMAQ AUTOMÓVEIS LTDA.; Agravado(a)(s) - RENATO ESTEVES LEITE JUNIOR; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoAutos incluídos na pauta de julgamento de 15/06/2023, às 13:30 horas .
A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.Adv - ANA CAROLINA DE CASTRO SALES DUARTE, AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO, CRISTINA PESSOA PEREIRA BORJA, ISABELA DIAS ROHDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/06/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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01/06/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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15/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Agravante(s) - MINASMAQUINAS AUTOMOVEIS LTDA, nova denominação de, BAMAQ AUTOMÓVEIS LTDA.; Agravado(a)(s) - RENATO ESTEVES LEITE JUNIOR; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA CAROLINA DE CASTRO SALES DUARTE, AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO, CRISTINA PESSOA PEREIRA BORJA, ISABELA DIAS ROHDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/04/2023 00:00
Autos devolvidos
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13/04/2023 09:24
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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13/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Agravante(s) - MINASMAQUINAS AUTOMOVEIS LTDA, nova denominação de, BAMAQ AUTOMÓVEIS LTDA.; Agravado(a)(s) - RENATO ESTEVES LEITE JUNIOR; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA DE CASTRO SALES DUARTE, AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO, CRISTINA PESSOA PEREIRA BORJA, ISABELA DIAS ROHDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/04/2023 00:00
Autos devolvidos
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20/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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17/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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24/02/2023 15:24
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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24/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Agravante(s) - MINASMAQUINAS AUTOMOVEIS LTDA, nova denominação de, BAMAQ AUTOMÓVEIS LTDA.; Agravado(a)(s) - RENATO ESTEVES LEITE JUNIOR; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA DE CASTRO SALES DUARTE, AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO, CRISTINA PESSOA PEREIRA BORJA, ISABELA DIAS ROHDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Agravante(s) - MINASMAQUINAS AUTOMOVEIS LTDA, nova denominação de, BAMAQ AUTOMÓVEIS LTDA.; Agravado(a)(s) - RENATO ESTEVES LEITE JUNIOR; Relator - Des(a).
Valdez Leite MachadoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
VALDEZ LEITE MACHADO em 15/02/2023Adv - ANA CAROLINA DE CASTRO SALES DUARTE, AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO, CRISTINA PESSOA PEREIRA BORJA, ISABELA DIAS ROHDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/02/2023 00:00
Expedição de
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17/02/2023 00:00
Expedição de
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17/02/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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17/02/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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15/02/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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15/02/2023 00:00
Autos recebidos
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13/02/2023 00:00
Remetidos os autos
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13/02/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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