STJ - 0012849-24.2016.8.13.0319

26/11/2024 13:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/11/2024 13:58

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 774654/2024 - EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0774654 - EDcl no AgInt no AREsp 2365569 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de MINAR MINERACAO AREDES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00774654/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2365569/MG

11/10/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)

04/10/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:34

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00774654/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2365569/MG

17/09/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814681/2024

17/09/2024 14:59

Protocolizada Petição 814681/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2024

16/09/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/09/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 13/09/2024, para MAPA SERVIÇOS GERAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 774654/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2043.

06/09/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 774654/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 774654/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 774654/2024

05/09/2024 17:00

Protocolizada Petição 774654/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2024

29/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 965258/2023 - AgInt

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0965258 - AgInt no AREsp 2365569 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINAR MINERACAO AREDES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00965258/2023 - AgInt no AREsp 2365569/MG

15/08/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00965258/2023 - AgInt no AREsp 2365569/MG

01/11/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1087409/2023

01/11/2023 16:35

Protocolizada Petição 1087409/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/11/2023

20/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 19/10/2023, para MAPA SERVIÇOS GERAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 965258/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2005.

26/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2023 Petição Nº 965258/2023 -

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 965258/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

25/09/2023 08:57

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 965258/2023

25/09/2023 08:05

Protocolizada Petição 965258/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023

01/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 15:10

Conheço do agravo de MINAR MINERACAO AREDES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

03/07/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

03/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

30/06/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

29/05/2023 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS