26/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
11/05/2023 16:10

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/05/2023 16:09

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Apelante(s) - AUTO LOTACAO PRINCESA DO NORTE LTDA; CONSORCIO MOCBUS; SOLARIS TRANSPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTAO E EDUCACAO EM TRANSITO E TRANSPORTES DE MONTES CLAROS - MCTRANS; MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
04/05/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
04/05/2023 00:00

Julgamento previsto para:
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Apelante(s) - AUTO LOTACAO PRINCESA DO NORTE LTDA; CONSORCIO MOCBUS; SOLARIS TRANSPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTAO E EDUCACAO EM TRANSITO E TRANSPORTES DE MONTES CLAROS - MCTRANS; MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a).

Jair VarãoAutos incluídos na pauta de julgamento de 04/05/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023 07:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/03/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
23/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
21/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/03/2023 00:00

Autos devolvidos
20/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Apelante(s) - AUTO LOTACAO PRINCESA DO NORTE LTDA; CONSORCIO MOCBUS; SOLARIS TRANSPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTAO E EDUCACAO EM TRANSITO E TRANSPORTES DE MONTES CLAROS - MCTRANS; MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a).

Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 12:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Apelante(s) - AUTO LOTACAO PRINCESA DO NORTE LTDA; CONSORCIO MOCBUS; SOLARIS TRANSPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTAO E EDUCACAO EM TRANSITO E TRANSPORTES DE MONTES CLAROS - MCTRANS; MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Autos devolvidos
31/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/01/2023 00:00

Decorrido o prazo
06/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/12/2022 00:00

Juntada de documento
10/11/2022 07:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/11/2022 00:00

Expedição de
08/11/2022 00:00

Expedição de
07/11/2022 00:00

Autos devolvidos
13/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/08/2022 07:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/08/2022 00:00

Expedição de
24/08/2022 00:00

Autos devolvidos
20/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/06/2022 08:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/06/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/06/2022 00:00

Expedição de
03/06/2022 00:00

Autos devolvidos
18/04/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
11/04/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
11/04/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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