TJMG - 0025052-49.2019.8.13.0016

1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Alfenas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MACIEL MAICON PEREIRA

CPF *19.***.*08-27

Advogados

ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI

OAB: 119073/MG

CPF *60.***.*94-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

IARA ROMANELLI DIAS

OAB: 161456/MG

CPF *88.***.*59-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 13:24

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 15:06

    Transitado em Julgado em 19/05/2025

  • 13/05/2025 00:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 09:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2025 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2025 00:22

    Publicado Intimação em 07/05/2025.

  • 07/05/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

  • 07/05/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

  • 05/05/2025 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2025 16:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/05/2025 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 11:07

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2025 11:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2025 00:24

    Publicado Intimação em 30/04/2025.

  • 30/04/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 28/04/2025 17:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2025 17:41

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/04/2025 15:20

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 24/04/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 00:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2025 00:17

    Publicado Intimação em 08/04/2025.

  • 08/04/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

  • 08/04/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

  • 04/04/2025 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2025 09:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2025 09:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/04/2025 09:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/04/2024 14:46

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 13:21

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2024 11:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2024 11:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/04/2024 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2024 17:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/04/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 16:57

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 19/04/2024 15:50 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas

  • 25/03/2024 15:17

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2024 20:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2024 16:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/03/2024 11:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 15/03/2024 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 14/03/2024 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 15:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/03/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 14:30

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 27/02/2024 13:30 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas

  • 22/02/2024 14:01

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 19/04/2024 15:50 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas

  • 22/02/2024 13:37

    Outras Decisões

  • 21/02/2024 15:40

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 16:54

    Nomeado defensor dativo

  • 13/12/2023 14:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 07/12/2023 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 15:44

    Juntada de Mandado

  • 07/12/2023 15:24

    Juntada de Mandado

  • 07/12/2023 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 05/12/2023 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 14:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/12/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 10:49

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/02/2024 16:45 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas

  • 30/11/2023 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 13:38

    Desentranhado o documento

  • 30/11/2023 13:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/11/2023 13:37

    Desentranhado o documento

  • 30/11/2023 13:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/02/2023 13:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2024 13:30 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas

  • 27/02/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 13:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ALFENAS2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023RÉU: M.M.P.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - ELINE PIRES COUTINHO MARTELLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/02/2023 14:39

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 10/02/2023 14:39

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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