STJ - 1475041-44.2021.8.13.0024

08/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 08/11/2024

23/10/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940790/2024

23/10/2024 16:55

Protocolizada Petição 940790/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 537671/2024 - AgRg

22/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0537671 - AgRg no AREsp 2605903 - Publicação prevista para 23/10/2024

18/10/2024 10:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CLIVER SILVA DE MOURA e YAGO RODRIGUES LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00537671/2024 - AgRg no AREsp 2605903/MG

20/09/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 14:34

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00537671/2024 - AgRg no AREsp 2605903/MG

23/08/2024 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/07/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/07/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 594390/2024

15/07/2024 17:25

Protocolizada Petição 594390/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2024

28/06/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551872/2024

28/06/2024 16:43

Protocolizada Petição 551872/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 28/06/2024 Petição Nº 537671/2024 -

28/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024 Petição Nº 537671/2024 - AgRg

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 537671/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0537671 - AgRg no AREsp 2605903 - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

26/06/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

25/06/2024 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 537671/2024

25/06/2024 22:37

Protocolizada Petição 537671/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/06/2024

20/06/2024 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520093/2024

20/06/2024 15:57

Protocolizada Petição 520093/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024 17:41

Não conhecido o recurso de CLIVER SILVA DE MOURA e YAGO RODRIGUES LIMA

17/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

17/06/2024 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 505426/2024

17/06/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 16:11

Protocolizada Petição 505426/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

28/05/2024 16:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 16:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

28/05/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/05/2024 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS