16/02/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Embargante(s) - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA, SAULO DE FARIA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
18/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/10/2022 18:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/10/2022 18:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/10/2022 15:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/10/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/10/2022 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/10/2022 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/10/2022 00:00

Resultado do julgamento:
06/10/2022 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
06/10/2022 00:00

Julgamento previsto para:
04/10/2022 00:00

Autos devolvidos
30/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/09/2022 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
22/09/2022 00:00

Designado para julgamento virtual
26/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/08/2022 00:00

Autos devolvidos
28/06/2022 00:55

Sem manifestação da parte
15/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/06/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/06/2022 00:00

Expedição de
08/06/2022 00:00

Decorrido o prazo
25/05/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/05/2022 00:00

Juntada de documento
17/05/2022 00:00

Juntada de documento
12/05/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/05/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/05/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/05/2022 12:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/05/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/05/2022 00:00

Expedição de
04/05/2022 00:00

Expedição de
04/05/2022 00:00

Expedição de
04/05/2022 00:00

Decisão interlocutória:
04/05/2022 00:00

Autos devolvidos
29/04/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/04/2022 00:00

Autos recebidos
28/04/2022 00:00

Remetidos os autos
28/04/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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