29/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/08/2023 17:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - OTICA BICAME LTDA - ME; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE SOBREIRA DIAS LOPES, FELIPE COSSO PIMENTA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, RENATA COSSO SCHUTTENBERG, RODRIGO COSSO PIMENTA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
01/08/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
01/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
01/08/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
01/08/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
19/07/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
18/07/2023 01:01

Sem manifestação da parte
18/07/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
15/06/2023 00:00

Expedição de
15/06/2023 00:00

Recebidos os autos
15/06/2023 00:00

Remetidos os autos
13/06/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - OTICA BICAME LTDA - ME; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, RENATA COSSO SCHUTTENBERG.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - OTICA BICAME LTDA - ME; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, RENATA COSSO SCHUTTENBERG.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - OTICA BICAME LTDA - ME; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, RENATA COSSO SCHUTTENBERG.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Apelante(s) - OTICA BICAME LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE SOBREIRA DIAS LOPES, FELIPE COSSO PIMENTA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, RENATA COSSO SCHUTTENBERG, RODRIGO COSSO PIMENTA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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