17/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE NOVO CRUZEIROSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023AUTOR: MARCILIO FARIAS DE SOUZA ; RÉU: ROCHESA S/A TINTAS E VERNIZESVista às partes.

Prazo de 0015 dia(s).

Ficam as partes intimadas para comprovar o recolhimento da importância de R$ 549,02(quinhentos e quarenta e nove reais e dois centavos), a título de custas, Taxa Judiciária e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o pagamento não seja efetuado, o débito, acrescido de multa de 10%, se sujeitará à inscrição em dívida ativa, ao registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e à cobrança pela Advocacia Geral do Estado -.Adv - JOSE DE SOUZA NETO, CARLOS JOAQUIM DE OLIVEIRA FRANCO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, MICHELLE A.

GANHO ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
18/11/2022 13:03

Transitado em Julgado em 18/11/2022
21/10/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2022 Petição Nº 199446/2019 - AgInt
20/10/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0199446 - AgInt no REsp 1632463 - Publicação prevista para 21/10/2022
10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ROCHESA S/A TINTAS E VERNIZES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00199446/2019 - AgInt no REsp 1632463/MG
27/09/2022 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000213-2022-AJC-4T)
26/09/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022
23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/09/2022 15:20

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00199446/2019 - AgInt no REsp 1632463/MG
09/06/2022 16:16

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 493602/2022
09/06/2022 16:05

Protocolizada Petição 493602/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 09/06/2022
09/06/2022 15:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 493351/2022
09/06/2022 15:25

Protocolizada Petição 493351/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 09/06/2022
22/04/2019 14:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
16/04/2019 14:13

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 212397/2019 (Juntada Automática)
16/04/2019 14:13

Protocolizada Petição 212397/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2019
12/04/2019 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2019 Petição Nº 199446/2019 -
11/04/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
11/04/2019 11:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 199446/2019. Publicação prevista para 12/04/2019)
10/04/2019 17:55

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 199446/2019 (Juntada Automática)
10/04/2019 17:55

Protocolizada Petição 199446/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/04/2019
01/04/2019 06:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2019
29/03/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/03/2019 06:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2019
29/03/2019 06:08

Conhecido o recurso de ROCHESA S/A TINTAS E VERNIZES e não-provido
26/09/2018 19:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
26/09/2018 15:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
26/09/2018 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/10/2017 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
02/10/2017 14:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
02/10/2017 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/10/2016 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
10/10/2016 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
07/10/2016 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2018

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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