TJMG - 1901069-22.2022.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Carlos Bitencourt Marcondes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE UBERABA

CNPJ: 18.428.839/0001-90

Advogados

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

OAB: 54000/MG

CPF *51.***.*88-87

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

OAB: 190000/MG

Polo Passivo

Partes

AZIZ CAMILO ABRAO & CIA LTDA

CNPJ: 41.679.291/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FABIANA GOMES PINHEIRO ALVES

CPF *14.***.*24-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 31/08/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 31/08/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Agravado(a)(s) - AZIZ CAMILO ABRAO & CIA LTDA; Relator - Des(a).

    Bitencourt MarcondesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 31/07/2023 13:30

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 27/07/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 27/07/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 20/07/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 20/07/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 30/06/2023 09:02

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Agravado(a)(s) - AZIZ CAMILO ABRAO & CIA LTDA; Relator - Des(a).

    Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/06/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 18/05/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 18/05/2023 00:00

    Decorrido o prazo

  • 11/04/2023 00:00

    Juntada de documento

  • 28/03/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 23/02/2023 00:00

    Juntada de documento

  • 23/02/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 20/02/2023 00:00

    Edital

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISCARTÓRIO DA 19ª CÂMARA CÍVEL - AFONSO PENA 1500EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

    O Excelentíssimo Senhor Desembargador, Bitencourt Marcondes, Relator, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei etc., faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento neste Tribunal de Justiça o(a) Agravo de Instrumento Cível nº 1.0000.22.190105-1/001 (1901069-22.2022.8.13.0000), da Comarca de Uberaba, em que figuram como Agravante, MUNICIPIO DE UBERABA, e como Agravado(a), AZIZ CAMILO ABRAO & CIA LTDA, nos autos originários do(a)(s) EXECUÇÃO FISCAL nº 50117914020218130701.

    E não sendo conhecido o endereço atual do(a) AGRAVADO, o Desembargador determinou que se expedisse o presente edital, pelo qual INTIMA o(a) referido(a) parte agravada, AZIZ CAMILO ABRAO & CIA LTDA, para, querendo, responder ao presente recurso, no prazo legal.

    Fique o intimado ciente de que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia.

    E, para conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado na forma da lei.

    Neste processo, as manifestações são realizadas por meio do Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe, no "site" deste TJMG.

    Paula Helena Cunha Moreira Duarte, T0061556, Escrivã do Cartório da 19ª Câmara Cível - Afonso Pena 1500, Desembargador Bitencourt Marcondes, Relator.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/02/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 31/01/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 23/01/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 15/12/2022 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 02/12/2022 00:00

    Juntada de documento

  • 30/11/2022 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 30/11/2022 00:00

    Juntada de documento

  • 30/11/2022 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 16/11/2022 09:38

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 10/11/2022 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 09/11/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 04/10/2022 00:57

    Sem manifestação da parte

  • 04/10/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 14/09/2022 00:00

    Expedição de

  • 14/09/2022 00:00

    Juntada de documento

  • 29/08/2022 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 26/08/2022 12:01

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 24/08/2022 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 24/08/2022 00:00

    Expedição de

  • 24/08/2022 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 24/08/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 17/08/2022 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 17/08/2022 00:00

    Autos recebidos

  • 16/08/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 16/08/2022 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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