TJMG - 0005246-26.2023.8.13.0521

31/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

31/07/2025 16:19

Juntada de Outros documentos

29/03/2025 00:43

Decorrido prazo de JOAO VITOR DA SILVA MOREIRA em 28/03/2025 23:59.

21/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/03/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025 17:38

Conclusos para despacho

12/03/2025 17:38

Juntada de Certidão criminal

04/02/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025 16:47

Conclusos para despacho

18/12/2024 14:36

Juntada de Petição de petição

18/12/2024 00:25

Decorrido prazo de JOAO VITOR DA SILVA MOREIRA em 17/12/2024 23:59.

28/11/2024 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024 14:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/11/2024 15:10

Conclusos para despacho

08/11/2024 15:10

Juntada de Certidão criminal

14/09/2024 01:23

Decorrido prazo de JOAO VITOR DA SILVA MOREIRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024 00:53

Decorrido prazo de JOAO VITOR DA SILVA MOREIRA em 13/09/2024 23:59.

06/09/2024 12:02

Juntada de Petição de ciência

05/09/2024 12:29

Juntada de Petição de petição

27/08/2024 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2024 18:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO VITOR DA SILVA MOREIRA - CPF: *49.***.*98-00 (RÉU/RÉ).

21/08/2024 18:50

Julgado procedente o pedido

10/07/2024 18:24

Conclusos para julgamento

10/07/2024 18:24

Juntada de Certidão

11/06/2024 10:38

Juntada de Petição de petição

11/06/2024 02:15

Decorrido prazo de JOAO VITOR DA SILVA MOREIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024 02:06

Decorrido prazo de JOAO VITOR DA SILVA MOREIRA em 10/06/2024 23:59.

21/05/2024 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024 16:18

Juntada de Petição de alegações finais

18/05/2024 01:30

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024 01:25

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/05/2024 23:59.

30/04/2024 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024 17:17

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 15/04/2024 13:30 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ponte Nova

12/04/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOAO VITOR DA SILVA MOREIRA - CPF: *49.***.*98-00 (RÉU/RÉ)

21/03/2024 14:33

Juntada de Outros documentos

21/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.

20/06/2023 01:17

Decorrido prazo de JOAO VITOR DA SILVA MOREIRA em 19/06/2023 23:59.

10/06/2023 01:01

Decorrido prazo de JOAO VITOR DA SILVA MOREIRA em 09/06/2023 23:59.

06/06/2023 14:14

Juntada de Petição de ciência

02/06/2023 17:36

Juntada de Petição de ciência

31/05/2023 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2023 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2023 13:22

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 15/04/2024 13:30 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ponte Nova

28/05/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 14:51

Juntada de Alvará

23/05/2023 16:06

Conclusos para despacho

23/05/2023 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2023 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2023 16:02

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

23/05/2023 16:00

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 22/05/2023 14:00 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ponte Nova

03/05/2023 02:24

Decorrido prazo de JOAO VITOR DA SILVA MOREIRA em 02/05/2023 23:59.

25/04/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023 18:09

Juntada de Petição de ciência

18/04/2023 14:55

Juntada de Ofício

18/04/2023 14:35

Juntada de Certidão criminal

14/04/2023 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2023 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2023 16:51

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/05/2023 14:00 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ponte Nova

13/04/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023 17:27

Conclusos para despacho

13/04/2023 17:27

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 03/04/2023 15:00 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ponte Nova

11/04/2023 01:30

Decorrido prazo de JOAO VITOR DA SILVA MOREIRA em 10/04/2023 23:59.

03/04/2023 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/03/2023 14:48

Juntada de Ofício

22/03/2023 14:07

Juntada de Certidão criminal

21/03/2023 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2023 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2023 17:14

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 03/04/2023 15:00 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ponte Nova

21/03/2023 17:11

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

21/03/2023 17:11

Recebidos os autos

21/03/2023 15:50

Recebida a denúncia contra JOAO VITOR DA SILVA MOREIRA - CPF: *49.***.*98-00 (INVESTIGADO(A))

20/03/2023 17:42

Conclusos para decisão

15/03/2023 18:43

Juntada de Petição de petição

15/03/2023 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2023 16:47

Juntada de Outros documentos

10/03/2023 16:33

Juntada de Outros documentos

09/03/2023 07:36

Expedição de Ofício.

08/03/2023 15:11

Juntada de Certidão criminal

08/03/2023 13:55

Outras Decisões

08/03/2023 12:43

Juntada de Outros documentos

03/03/2023 16:34

Juntada de Ofício

17/02/2023 14:59

Conclusos para despacho

17/02/2023 14:59

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

16/02/2023 17:13

Distribuído por dependência