27/11/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
24/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
25/10/2023 07:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023Embargante(s) - DONIZETE LIMA LIGUORI; Embargado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIEGO ALBERTO BRIGUENTE, IZABELLA MARIA DE REZENDE OLIVEIRA, MOISES BATISTA DE SOUZA, MOISES BATISTA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
18/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
28/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Embargante(s) - DONIZETE LIMA LIGUORI; Embargado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DIEGO ALBERTO BRIGUENTE, IZABELLA MARIA DE REZENDE OLIVEIRA, MOISES BATISTA DE SOUZA, MOISES BATISTA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023 00:00

Autos devolvidos
21/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/07/2023 15:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/07/2023 00:00

Expedição de
13/07/2023 00:00

Autos devolvidos
27/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/06/2023 13:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Embargante(s) - DONIZETE LIMA LIGUORI; Embargado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIEGO ALBERTO BRIGUENTE, IZABELLA MARIA DE REZENDE OLIVEIRA, MOISES BATISTA DE SOUZA, MOISES BATISTA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023 00:00

Expedição de
21/06/2023 00:00

Autos devolvidos
23/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
16/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Embargante(s) - DONIZETE LIMA LIGUORI; Embargado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IZABELLA MARIA DE REZENDE OLIVEIRA, MOISES BATISTA DE SOUZA, MOISES BATISTA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Embargante(s) - DONIZETE LIMA LIGUORI; Embargado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - IZABELLA MARIA DE REZENDE OLIVEIRA, MOISES BATISTA DE SOUZA, MOISES BATISTA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Embargante(s) - DONIZETE LIMA LIGUORI; Embargado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IZABELLA MARIA DE REZENDE OLIVEIRA, MOISES BATISTA DE SOUZA, MOISES BATISTA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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